DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

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ções, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e informar o valor para continuidade do contrato que tem por objeto os serviços de transporte escolar dos alunos da rede estadual pública do município de Itapipoca Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I, item I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO, do contrato, ora aditado, permanecerá no valor de R$ 7.244.960,72 (sete milhões, duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), conforme Comunicação Interna nº 001013/2025/SEDUC/CECOF, datada em 03/09/2025, às fls. 02/03, de acordo com a IG Nº 1416583000, constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Quinta do Contrato; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de novembro de 2025 até 16 de novembro de 2026, e na execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a contar de 17 de novembro de 2025 até 16 de novembro de 2026, conforme Comunicação Interna nº 001013/2025/SEDUC/CECOF, datado de 03/09/2025, às fls. 02/03. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato origina e seus aditivos; XII - DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- Contratante, ISRAEL SILVA MENDES- Empresa B&K Transporte e Serviço Ltda- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO CLECIO SOUSA LIMA, 2. GERUSA VALENTIN DE SENA. Fortaleza 03 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.150883/2025-97/1413960

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP Joaquim Filomeno Noronha inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0012-88, com o endereço Travessa Salustrina Henrique, S/N, Bairro Horácio Alves, Município de Parambu-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José de Melo Rodrigues; III - ENDEREÇO: Parambu-CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 23.801.229/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio Everaldo Henrique Tomaz - ; V - ENDEREÇO: Parambu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (cotação eletrônica n° 2024/31173) publicado no DOE de 18/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.130254/2024-60 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Parambu-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 18/11/2025 até 17/11/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José de Melo Rodrigues - CONTRATANTE, Antonio Everaldo Henrique Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Tadeu Gonçalves Melo, 02- Adriana Raniquele Bezerra Pereira. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.128955/2025-10/IG: 1402524

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630-46, com o endereço Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; IV - CONTRATADA: BASIO- GF GUIMARÃES- ME , com sede no Edifício João Batista de Aguiar - Rua Ratisbona, 465 - SALA 303, Centro, CEP: 63.100-140, Fone: (88) 99439-5106, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.864.693/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/29237 publicado no DOE de 12/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.128955/2025-10, regulamentado no Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo serviços de terceiros- manutenção de centrais de ares, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 12 de novembro de 2025 até 10 de abril de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 12 de novembro de 2025 até 10 de abril de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE, Gustavo Feliciano Guimarães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Karine Oliveira Teixeira, 02 - Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.148988/2025-86/IG: 1412748

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2025,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, com o endereço RUA: PADRE JOAQUIM DE MENEZES, nº1110, o bairro: CENTRO Município QUIXERÉ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA; III - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; IV - CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUAN FELIPE DE SOUSA; V - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 6 resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 21/2024 publicado no DOE de 27/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.141221/2024-45, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 e Art. 111 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato e prorrogação do prazo de execução , que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DE BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, da EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 22.424,06 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), que representa 24,98% (VINTE E QUATRO E NOVENTA E OITO), e será pago em 01 (única) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA– DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 13/09/2025 até 11/11/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31/10 / 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE, LUAN FELIPE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LETÍCIA COSTA RIBEIRO, 02- STHEFANNY ALVES DA SILVA. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR