DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

Ceará – PReVio, de acordo com o Edital e a proposta da Contratada. Empresa: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 08.642.026/0001-45 Dotação orçamentária: 30100014.06.181.196.12174.02.449051.1.754.3220059.1.4.01 Valor global: R$ 1.491.001,38 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, um real e trinta e oito centavos). Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA N°070/2025 . - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR DAVID AGUIAR GOIS , Diretor de Operações da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, matrícula nº 30000552, para viajar à cidade de Recife/PE, no período de 12 a 14 de novembro de 2025, para participação na 149ª Reunião do Fórum dos Diretores Técnicos de Associadas da ABEP-TIC (RFDTES), concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), em virtude do decréscimo devido a concessão de hospedagem e acrescido em 35% (trinta e cinco por cento) por se tratar de um evento que ocorrerá em Recife/PE, e mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e esclarecendo que as passagens aéreas serão custeadas pelo organizador do evento, de acordo com o artigo 1º; art. 2°, I, III e seu § 1º; art. 4º e seu § 2º, II e III; arts. 12 ; Classe II, do Anexo III; art. 16 do Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, bem como Classe II, do Anexo I da Portaria N° 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Hugo Santana de Figueiredo Junior PRESIDENTE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Nº05/2025 CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA S/A OBJETO: Constitui objeto do presente DISTRATO ao contrato nº05/2025 , firmado em data de 21 de março de 2025, razão pela qual ficam todas as cláusulas e condições previstas no instrumento contratual distratadas a partir de 31 de outubro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente distrato fundamenta-se: Nos termos do contrato nº 05/2025; Nos termos do processo nº 30032.002225/2025-51; Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ETICE. DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura digital. FORO: Fortaleza/CE SIGNATÁRIO: Hugo Santana de Figueirêdo Junior - Presidente da ETICE; Vicente Magno Vidal - Procurador Jurídico da ETICE e Kleper de Carvalho Porto - Representante Legal da CONTRATADA Fortaleza/CE, 31 de outubro de 2025.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O(A) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a ) NATHANA MORAES NASCIMENTO , matrícula 30002652, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 01 de Novembro de 2025. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** *** O(A) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) AIRTON MEDEIROS SAMPAIO , matrícula 00065722, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 10 de Novembro de 2025. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de novembro de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL *** *** *** O(A) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ERICKA MARIA PEREIRA ALVES , matrícula 30001664, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 07 de Novembro de 2025. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de novembro de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** *** O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar Nº LC 339/24, de 05 de Dezembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE NOMEAR , ERICKA MARIA PEREIRA ALVES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de novembro de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** *** O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar Nº LC 339/24, de 05 de Dezembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE NOMEAR , DANIEL VICTOR DO NASCIMENTO LACERDA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

PORTARIA CC 0123/2025-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR DANIEL VICTOR DO NASCIMENTO LACERDA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Rafael Machado Moraes

PROCURADOR GERAL