DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 7

PORTARIA CC 0124/2025-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR ERICKA MARIA PEREIRA ALVES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de novembro de 2025. Rafael Machado Moraes

PROCURADOR GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241580

IG Nº1406116000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241580, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão técnica em engenharia clínica , incluindo: assessoria técnica, gerenciamento, treinamentos operacionais, manutenção preventiva, corretiva, segurança elétrica, calibrações de equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais, com disponibilização de software de gestão dedicado aos referidos equipamentos, com a inclusão de peças e acessórios, quando necessário, e fornecimento de mão de obra para Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915802024, até o dia 02/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250011

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250011, de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliário corporativo , com instalação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911322025, até o dia 26/11/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250015

IG Nº1404120000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250015, de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: Aquisição de Camas Box, tipo solteirão , não conjugadas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912812025, até o dia 26/11/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2025. Marcos Antônio Frota Ribeiro

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250101

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250101, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de consultoria especializada para elaboração do: (1) Diagnóstico de aderência da CAGECE aos requisitos do relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade (IFRS S1 e S2); (2) Diagnóstico de aderência da CAGECE aos requisitos do Relato Integrado; e (3) Elaboração do relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade (IFRS S1 e S2), ano base 2026 e 2027, de acordo com padrão internacional emitido pelo International Sustainability Standards Board (ISSB), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912562025, até o dia 05/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250776

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250776, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com fornecimento de equipamento em regime de comodato , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907762025, até o dia 28/11/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251087

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251087, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910872025, até o dia 28/11/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251098

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251098, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910982025, até o dia 28/11/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO