DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025
15
| FCIOÁRIO | FÃO | FIALIDADE | DESCRIÇÃO DO | ORIGEM | DESTIO | IÍCIO | FIM | TD | VALOR IT |
ADI | CION | AL | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNN | UNÇ | N | SERVIÇO | N | N | Q | UN. (R$) |
FIXO | % | CIDADE | |||
| 70011115 - MARIOEDSON FÉLIX CORREIA |
ENG. ELETRICISTA |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO MUNICIPIO DE ALTANEIRA. FISCALIZAÇÃO |
CRATO | ALTANEIRA | 12/11/2025 | 12/11/2025 | 0,5 | 137,78 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 68,89 |
| 70011115 - | DE CONVÊNIOS - |
||||||||||||
| MARIOEDSON FÉLIX CORREIA |
ENG. ELETRICISTA |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO – CE. |
CRATO | BREJO SANTO |
14/11/2025 | 14/11/2025 | 0,5 | 137,78 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 68,89 |
| 70011115 - MARIOEDSON FÉLIX CORREIA |
ENG. ELETRICISTA |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. FISCALIZAÇÃO |
CRATO | ASSARÉ | 18/11/2025 | 18/11/2025 | 0,5 | 137,78 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 68,89 |
| 70011115 - MARIOEDSON FÉLIX CORREIA |
ENG. ELETRICISTA |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
DE CONVÊNIOS - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM PIÇARRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE. FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - |
CRATO | POTENGI | 19/11/2025 | 19/11/2025 | 0,5 | 137,78 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 68,89 |
| 70011115 - MARIOEDSON FÉLIX CORREIA |
ENG. ELETRICISTA |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS, ESTRADAS NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIOS DE TARRAFAS – CE. FISCALIZAÇÃO |
CRATO | TARRAFAS | 26/11/2025 | 26/11/2025 | 0,5 | 137,78 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 68,89 |
| 70011115 - | DE CONVÊNIOS: |
||||||||||||
| MARIOEDSON FÉLIX CORREIA |
ENG. ELETRICISTA |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE. |
CRATO | FARIAS BRITO |
27/11/2025 | 27/11/2025 | 0,5 | 137,78 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 68,89 |
| **TOTAL(R$): ** | 1.746,36 |
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.
PORTARIA Nº684/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/11/2025, NUP: 43022.011283/2025-36. CONTRATO Nº0173/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | LEANDRO LESSA MACIEL | 70020416 | A109072-0 CAU |
| SUPLENTE | Engº RUI DE PAULA BARBOSA | 00977616 | 6824-D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 01, NO BAIRRO BOM JARDIM, EM FORTALEZA - CE-Município: FORTALEZA-Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0173/2025 celebrado com a empresa TX CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 novembro 2025.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * 1º TERMO DE ANULAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº40/2024 NUP: 43022.002757/2025-59**
IG: 1417554000 I – ESPÉCIE: 1º TERMO DE ANULAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 40/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO NOVO ANEL VIÁRIO; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de identidade nº 96002349293, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO NOVO ANEL VIÁRIO , devidamente qualificado no instrumento originário, aqui denominado CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. DANIEL AFONSO COSTA TRINDADE, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 752.880.956-04; V – ENDEREÇO: Rua Industrial Amílcar Araújo, 1170 – Coité – Euzébio-Ce, CEP: 61765-140; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 124 da Lei nº 14.133/2021 e nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal; VI – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: ica formalmente declarado nulo e sem quaisquer efeitos jurídicos , administrativos e financeiros, desde a sua origem, o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº40/2024 , publicado no Diário Oficial do Estado em 21 de outubro de 2025, em razão de vício de erro material em seu conteúdo; VII – DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificados e convalidados, para todos os fins de direito, os termos, cláusulas e condições do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2024, o qual passa a ser o único instrumento válido para a alteração contratual a que se refere, produzindo plenos efeitos legais e financeiros desde a data de sua publicação; XII – DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(Superintendente da SOP) e DANIEL AFONSO COSTA TRINDADE(Representante da Empresa Líder). José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2024 NUP: 43022.010320/2025-99 IG: 141158200 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/204/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE ; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE** , inscrita no CNPJ nº 03.773.788/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR, brasileiro, servidor público, CPF nº. 074.XXX.XXX-70, devidamente qualificado no processo supramencionado, com endereço profissional na sede da ETICE ; V – ENDEREÇO: com endereço na Av. Pontes Vieira, nº 220, bairro São João do Tauape, Fortaleza-CE,