DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

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partida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10132.08.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10132. 08.445042.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS:MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) MARINEIDE ISAIAS DE SOUZA Representante Legal da Entidade, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARNAÚBA.

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº08/2025

CEDENTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM OBJETO: TEM POR OBJETO A CESSÃO , A TÍTULO GRATUITO , POR PARTE DA CEDENTE Á CESSIONÁRIA DE 01 (UM) VEÍCULO , DO TIPO AUTOMÔVEL FIAT/UNO MILE, FLEX, DE PLACA NXY 1199, (CHASSI N° 9BD15822A96206352, RENAVAM N° 117847771) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTADO NA LEI N° 10406/02 E NA LEI N° 13.303/2016 VIGÊNCIA: O PRESENTE INSTRUMENTO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026 FORO: FORTALEZA-CE DATA DA ASSINATURA: 03 DE NOVEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIO: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA - PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM Fortaleza , em Ceará , 03 de novembro de 2025. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

*** *** * CORRIGENDA No Diário Oficial nº 173, 2025, que publicou o Extrato do Contrato de N° 18/2025. Onde se lê: LOCADORA: SRA. FABIANA BASÍLIO BRANDÃO LIMA, BRASILEIRA, CASADA, COMERCIANTE, INSCRITA NO CPF/MF SOB O N° 392.850.733-87 E RG: 2020110130-5 - SSP-CE Leia-se:** LOCADORA: SRA. FABIANA BASÍLIO BRANDÃO, BRASILEIRA, CASADA, COMERCIANTE, INSCRITA NO CPF/MF SOB O N° 392.850.733-87 E RG: 2020110130-5 - SSP-CE Fortaleza-Ce, 05 de novembro de 2025.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.

PORTARIA CC 0017/2025-CEASA - O(A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) empregado(a) FELIPE ELVYS UCHOA ROCHA , matrícula 30000013, lotada(a) no(a) Núcleo de Gestão Administrativa do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo Ceasa VI, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir de 07 de Novembro de 2025. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Hebert dos Santos Lima DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0018/2025-CEASA - O(A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) empregado(a) JEANE GADELHA DO REGO , matrícula 30000005, lotada(a) no(a) Núcleo de Conservação Ambiental do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo Ceasa VI, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir de 07 de Novembro de 2025. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Hebert dos Santos Lima DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0019/2025-CEASA - O(A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) empregado(a) JOSE MASCARENHAS SANTIAGO JUNIOR , matrícula 30000188, lotada(a) no(a) Núcleo de Planejamento do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo Ceasa VI, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir de 07 de Novembro de 2025. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Hebert dos Santos Lima DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0020/2025-CEASA - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) FELIPE ELVYS UCHOA ROCHA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo Ceasa VI, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir da data da publicação. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Hebert dos Santos Lima DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0020/2025-CEASA - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e do decreto 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE DESIGNAR FELIPE ELVYS UCHOA ROCHA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Ceasa VI, Ceasa VI, para ter exercício no(a) Núcleo de Conservação Ambiental, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Hebert dos Santos Lima

DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO