DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001150139202592/PRE-RESERVA : 1412752

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2025 ; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES ; III - ENDEREÇO: Crato/Ce; IV - CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro; V - ENDEREÇO: Crato/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/26714 publicado no DOE de 09 de outubro de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.134284/2025-26, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS da CREDE 18, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.445,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), que representa 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES , CONTRATADA-Yuri Araújo Monteiro. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001148760202596/PRE-RESERVA : 1411710

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-27, Município Potengi/ CE, neste ato representada pela Diretora Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA ; III - ENDEREÇO: Potengi/CE; IV - CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS – ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.196.989/0001-08, neste ato representada pela Srª. ELAINE NEPOMUCENO SANTOS; V - ENDEREÇO: Potengi/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/25052 publicado no DOE de 10/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.148760/2025-96, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Potengi/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de GÁS ENGARRAFADO, da Escola EEMTI MENEZES PIMENTEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.435,20 (um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), que representa 8,67% (oito vírgula sessenta e sete por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA , CONTRATADA-ELAINE NEPOMUCENO SANTOS. TESTEMUNHAS 01-Maria Josineide Rodrigues Cândido , 02-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.150340/2025-70/PRÉ-RESERVA: 1413026

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 21/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, com o endereço à Rua Doca Pessoa, nº 80, Bairro Pe. Geraldo, Município de Pedra branca/CE, CEP 63630-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Neyziane medeiros de Lima e Silva; III - ENDEREÇO: Pedra branca/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SENADOR POMPEU LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.729.312/0001- 80, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr Tony Júnior Bezerra Magalhães; V - ENDEREÇO: Pedra branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada publica de nº 20250002 publicado no DOE de 02/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.150340/2025-70, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pedra branca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Elza Gomes martins, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.925,00 (seis mil novecentos e vinte e cinco reais), que representa 24,87% (vinte e quatro vírgula oitenta e sete por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Neyziane medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE – Tony Júnior Bezerra Magalhães – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Domar Vieira da Silva, 02- Joelson Alecrim Nogueira. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134272/2025-00/PRÉ-RESERVA: 1409675

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0335-62, com o endereço à Rua Olavo Bilac, nº 85, Bairro Centro, Município de Pedra branca/CE, CEP 63632000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rubens George Alvino de Souza; III - ENDEREÇO: Pedra branca/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO JAIRTON NOBRE CAVALCANTE , inscrita no CPF Nº 018.307.043-70; V - ENDEREÇO: Pedra branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2025 publicado no DOE de 07/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.100439/2025-21, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pedra branca/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Mineirolândia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.916,90 (dois mil novecentos e dezesseis reais e noventa centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), e será pago em 03 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rubens George Alvino de Souza - CONTRATANTE – Francisco Jairton Nobre Cavalcante – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Cristiano Vidal Pimenta, 02- Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudêncio. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115164/2025-20/PRÉ-RESERVA: 1410114

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO DA POLICIA MILITAR GAL.EDGARD FACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0694-00, com o endereço Avenida Mister Hull nº 3853 - km 01 - Antônio Bezerra - Fortaleza-Ceará, CEP: 60.356-001 Telefone (85) 3101-4736, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Senhora SANDRA RAMOS REGADAS MENESES; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, com sede à Rua Gustavo Sampaio nº 722-Lj-10 – Parquelândia - Fortaleza - CE, representada neste ato pelo Senhor Nazareno Leôncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/05362, publicado no DOE de 23/05/2025, e de acordo