DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

com o processo nº 22001.033853/2025-17, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo: REQUALIFICAÇÃO DA CÂMARA FRIA, DESPENSA SECA E CASA DE GÁS, do COLÉGIO DA POLICIA MILITAR GAL.EDGARD FACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SETIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ R$ 22.262,27 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), que representa 25,28% (vinte e cinco vírgula vinte e oito por cento), e será pago em 01 (UMA) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE – Nazareno Leôncio Albuquerque – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA CELIA DOS SANTOS BARROSO, 02- PAULO EMMANUEL DE CASTRO GOMES. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134785/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1408965

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, com o endereço Rua Dom Aureliano Matos, nº 35, o bairro: Centro Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Coordenador Sr. ESIO LEITE LOUSADA; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: NOVA TECNOLOGIA DIGITAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.182.099/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sr. PEDRO CARLOS DA FONSECA JUNIOR; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/02452 e Termo de Participação nº 20250001 publicado no DOE de 14 DE MARÇO DE 2025 e de acordo com o processo nº 22001.134785/2025-11, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA – OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 903,00 (Novecentos e três reais), que representa 6,86% (seis vírgula oitenta e seis por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ESIO LEITE LOUSADA - CONTRATANTE – PEDRO CARLOS DA FONSECA JUNIOR – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- VINÍCIUS DUARTE GOMES, 02- CLAUDEMIR PINTO SAMPAIO. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001144534202536/PRE-RESERVA : 1409969

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0108-64, Município de Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos ; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Sérgio Tomaz; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/16287 publicado no DOE de 02/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.097593/2025-16, regulamentado no art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS para a alimentação escolar, da Escola EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), que representa 3,15% (três inteiros e quinze centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela(s) de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jackson Monteiro de Vasconcelos , CONTRATADA-Paulo Sérgio Tomaz. TESTEMUNHAS 01-MONIQUE DA PONTE RIBEIRO , 02-HELRISANGILA DIAS MARTINS. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001138050202558/PRE-RESERVA : 1406315

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0028216, Município Tauá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Ítalo Del Bastos Mota; III - ENDEREÇO: Tauá/CE; IV - CONTRATADA: A.R.G. BESERRA , inscrita no CNPJ sob nº 02.783.420/0001-17, neste ato representada pela Sra. Antônia Rita Gonçalves Bezerra ; V - ENDEREÇO: Tauá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Coep de nº 2025/16142 publicado no DOE de 03/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.099967/2025-20, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tauá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , ora aditado, cujo objeto é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16142 Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na Proposta do CONTRATADO, da EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.392,50 (onze mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), que representa 24,90% (vinte e quatro vírgula noventa por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ítalo Del Bastos Mota , CONTRATADA-Antônia Rita Gonçalves Bezerra. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001141497202512/PRE-RESERVA : 1407713

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, Município de Sobral /CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, neste ato representada(o) pela Sra. Ana Sarah Nogueira Araújo ; III - ENDEREÇO: Sobral /CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE - AGRINORT , inscrita no CNPJ sob nº 52.995.022/000132, neste ato representada pelo Sr. EUDES QUINTO DE SOUZA ; V - ENDEREÇO: Sobral /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica 02/2025 publicada no DOE de 21/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.141497/2025-12, regulamentado no Art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA