DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 49

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.141,00 (Seis mil, cento e quarenta e um reais), que representa 10,96% (dez inteiros e noventa e seis centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Sarah Nogueira Araújo , CONTRATADA-EUDES QUINTO DE SOUZA. TESTEMUNHAS 01-DAIANE MATIAS DOS SANTOS , 02-WALLACE ANDERSON DINIZ. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136106/2025-30/PRÉ-RESERVA: 1404561

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 4º COLÉGIO DA POLICIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, situado na Avenida John Sanford, nº 1765, Bairro Junco, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4287, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0099-39, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o Sr. JONAS AGUIAR ARRUDA; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS , situado à Fazenda Lagoa das Pedras, S/N, Zona Rural, Município de Irauçuba/CE, CEP: 62.620-000, inscrita no CNPJ sob Nº 01.045.585/0001-29, Email: [email protected] e contato telefônico nº (85) 9 9951 2525, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FREITAS ARAÚJO; V - ENDEREÇO: Sobral/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO DE ADITIVO DE VALOR, de acordo com a Chamada Pública Nº 01/2025, publicado no DOE do dia 03 de setembro de 2025, pg 67,e de acordo com o Processo NUP Nº 22001.118144/2025- 19, regulamentado no Art 124, inciso I, b c/c Art 125 da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao CONTRATO Nº04/2025 da Chamada Pública 01/2025 , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, do 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.784,00 (treze mil e setecentos e oitenta e quatro reais), que representa aproximadamente 22,86 % (vinte e dois inteiros e oitenta e seis centésimos por cento), e será em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de outubro de 2025 ; XIII - SIGNATÁRIOS: JONAS AGUIAR ARRUDA - CONTRATANTE – FRANCISCO FREITAS ARAÚJO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Carlos Janes Vasconcelos, 02- Débora Maria Lopes Barroso. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.148200/2025-31/PRÉ-RESERVA: 141142200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé-Ce, Telefone (85)3343-6815, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora a Sr.(a) RENATA PINTO FERREIRA; III - ENDEREÇO: Canindé-CE; IV - CONTRATADA: VIPCOM LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA , com sede na Avenida Washington Soares, Nº 3663, Sala 1416, Torre 2, Bairro Edson Queiroz- Fortaleza-CE, CEP: 60.811-341, Fone: (85) 9 9920 1765, inscrita no CNPJ sob o nº 33.572.971/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO FILHO; V - ENDEREÇO: Canindé-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo como a Ata de Registro de Preço Nº 2024/20834, Contrato Nº 0012/2025 publicado no DOE de 23/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.148200/2025-31,regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM FAVOR DA CREDE 07, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 18.997,45 (dezoito mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), que representa 11,79% (onze vírgula setenta e nove por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE – ANTONIO EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO FILHO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ADAISE BEZERRA VIEIRA, 02- IARA MAGDA DIAS BARROSO. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.145468/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1412009

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI Dona Carlota Távora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, com o endereço na Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 326, contro, Araripe/CE – CEP: 63.170-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Sr. Rafael Martins da Silva; III - ENDEREÇO: Araripe/CE; IV - CONTRATADA: DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Damião Honório de Lima Júnior; V - ENDEREÇO: Araripe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/17164 publicado no DOE de 14/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.145468/2025-11, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Araripe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de material de consumo - Gêneros de Alimentação, da EEMTI Dona Carlota Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.684,76 (oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), que representa 24,91% (vinte e quatro vírgula noventa e um por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de outubro de 2025 ; XIII - SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da Silva - CONTRATANTE – Damião Honório de Lima Júnior – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Andressa Kelly Nogueira de Carvalho, 02- Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.147562/2025-13/PRE-RESERVA : 1410766

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, Município Itapipoca/CE, neste ato representado pelo seu Coordenador Sr. ESIO LEITE LOUSADA ; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA , inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001-52, neste ato representada pela Sra HÉRICA PIRES LIMA ; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/17133 e Termo de Participação nº 20250018 publicado no DOE de 10 DE SETEMBRO DE 2025 e de acordo com o processo nº 22001.147562/2025-13, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será