DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

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acrescido no valor de R$ 4.830,00 (Quatro mil e oitocentos e trinta reais), que representa 11,41% (Onze vírgula quarenta e um por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM INALTERADAS; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ESIO LEITE LOUSADA , CONTRATADA-HÉRICA PIRES LIMA. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.150103/2025-17/PRÉ-RESERVA: 1412767

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, com o endereço Sítio Queimadas, SN, Zona Rural, Carmelópolis, Campos Sales – CE, CEP: 63.150-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Laurinda Fortaleza de Souza; III - ENDEREÇO: Campos Sales – CE; IV - CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.256.763/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Edson nascimento de Souza; V - ENDEREÇO: Campos Sales – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/06715 publicado no DOE de 21/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.053523/2025-48, regulamentado no art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sales – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 766,43 (Setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), que representa 22,58 % (Vinte e dois e cinquenta e oito por cento), e será pago em 2 (dois) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Laurinda Fortaleza de Souza - CONTRATANTE – Edson nascimento de Souza – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Albério Lourenço Vieira Rocha, 02- José Felipe de Lima Silva. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143157/2025-18/PRÉ-RESERVA: 140807300

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFª MARIA NELI SOBREIRA DE OLIVEIRA - FORMACE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0836-67, com o endereço Av. Porto Velho, nº 401, bairro: João XXIII Município Fortaleza – CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 20250014 publicado no DOE de 27/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.071712/2025-01, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, do Centro de Formação e Desenvolvimento Para os Profissionais da Educação Profª Maria Neli Sobreira De Oliveira – FormaCE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.161,90 (nove mil cento e sessenta e um reais e noventa centavos), que representa 14,77% (Quatorze inteiros e setenta e sete centésimos por cento); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- CELIDA TOMAZ DE AQUINO, 02- MARIANA SALES DE SOUSA. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126231/2025-31/PRÉ-RESERVA: 1400296

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 0015/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EDITE ALCANTÂRA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, com o endereço Rua Fidelquina Mendes, nº S/N, o bairro: Pecém Município São Gonçalo do Amarante/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca Charleny Lima Sales Castro; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.809.953/0001- 30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sebastião Zilberto Vieira Dantas; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2025/17794 publicado no DOE de 14/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.105456/202554, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a Cláusula sétima , que trata do preço do contrato; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO: Em conformidade com a justificativa da Diretora Francisca Charleny Lima Sales Castro da EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, datada em 22/08/2025, para corrigir a Cláusula Sétima do CONTRATO, que trata do preço. Onde se lê: “R$ 35.722,00 (Trinta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais)” Leia-se: “R$ 35.772,00 (Trinta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais)”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE – Sebastião Zilberto Vieira Dantas – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Eurivane Martins Macena, 02- Weslly Lima dos Santos. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.138858/2025-35/PRE-RESERVA : 1410105

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, Município de ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0181-72, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Terezinha Célia de Sousa Araújo; III - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTO AGROPECUÁRIO DO ASSENTAMENTO LAGOA DO MINEIRO LTDA (COPAGLAN) , inscrita no CNPJ sob nº 63.460.729/0001-60, neste ato representada pela Sra. Rigobertina Martins Melo Santos ; V - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2025/0001, publicado no DOE de 28/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.037636/2025-04, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: ACARAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios(Material de Consumo), da Escola EEM TOMAZ POMPEU DE SOPUSA BRASIL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.051,20(Quatorze