DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 51

mil, cinquenta e um reais e vinte centavos), que representa 11,56% (Onze vírgula cinquenta e seis por cento), e será pago em 1 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM INALTERADO ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Terezinha Célia de Sousa Araújo , CONTRATADA-Rigobertina Martins Melo Santos. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.120703/2025-42/PRE-RESERVA : 1399452

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/010783, neste ato representada pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE; III - ENDEREÇO: Sobral – CE; IV - CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, representada neste ato pela Sra Olindina Maria de Sousa Neta; V - ENDEREÇO: Sobral – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/02838 publicado no DOE de 06/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.120703/2025-42, regulamentado no Art .124, inciso I, b e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Sobral – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola de Ensino Médio Doutor João Ribeiro Ramos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA E SEXTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.494,25 (quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), que representa 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE , CONTRATADA-Olindina Maria de Sousa Neta. TESTEMUNHAS 01-WALLACE ANDERSON DINIZ , 02-DAIANE MATIAS DOS SANTOS. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136986/2025-44/PRÉ-RESERVA: 1406142

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, com o endereço Rua Marcos Macedo, s/nº, o bairro: Seminário, Município Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Cicero Adauto dos Santos de Sousa; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COOPERSUL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE , inscrita no CNPJ sob nº 37.954.887/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Leite de Sousa; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública) de nº 2025/11568 publicado no DOE de 21/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.079487/2025-42, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação da Agricultura Familiar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 12.557,50 (Doze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), que representa 13,04% (treze vírgula quatro por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Adauto dos Santos de Sousa - CONTRATANTE – Rodrigo Leite de Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- DIVANI FERREIRA BASTOS, 02- VICENTE EDVALDO SOARES ARRAIS. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135703/2025-47/PRÉ-RESERVA: 1407529

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, situada à Avenida Patativa do Assaré, s/nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/CE, telefone: (88) 3545-1335, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima; III - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; IV - CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO SOLUTION , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua (Av) José Maria Veras, nº 2267, Bairro: Centro, Município de Camocim /CE, Cep: 62.400-000, representada neste ato pelo Sr. YURI ARAÚJO MONTEIRO; V - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/07961, publicado no DOE de 05/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.135703/2025-47, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Santana do Cariri/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a AQUISIÇÃO - PASSAGENS E LOCOMOÇÃO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES PARA EXTENSÃO: SEDE (SANTANA DO CARIRI/CE) AO DISTRITO DE DOM LEME, da Escola EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.480,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), que representa 21,92 % (vinte e um virgula noventa e dois por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida de Alencar Lima - CONTRATANTE – YURI ARAÚJO MONTEIRO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Gecilê Paz de Oliveira, 02Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.146575/2025-67/PRÉ-RESERVA: 1410095

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FILGUEIRAS LIMA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, com o endereço Rua Hilda Augusto, nº429,-Lavras da Mangabeira - Ceará , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Danilo José Germano Gonçalves; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25 com sede Rua VICENTE FAVELA, 254– CRUZEIRO LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, CEP: 63.300-000 daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo GERALDO FLORENTINO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 09/2025 publicado no DOE de 10/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.146575/2025-67 regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Lavras da Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a contratação de aquisição Gêneros Alimentícios - Frios da Escola EEMTI FILGUEIRAS LIMA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$3.761,00 (Três mil setecentos e sessenta e um reais), que representa 8,41% (oito vírgula quarenta e um) por cento, e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na