DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

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presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo José Germano Gonçalves - CONTRATANTE – GERALDO FLORENTINO DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSE JEFESON DA SILVA TORRES, 02- NEUSA ALVES BARROS. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137087/2025-69/PRÉ-RESERVA: 1408978

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 13/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ANASTÁCIO ALVES BRAGA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034- 93, com o endereço Av. Duque de Caxias, nº888., o bairro: Centro Município: Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Onofre Fausto Melo Filho; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.029.926/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Marques Farias; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/06696, publicado no DOE de 25/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.137087/2025-69, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor e aditamento de prazo de execução , que tem por objetivo a aquisição de serviço de transporte da Escola Anastácio Alves Braga, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.531,20 (nove mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos), que representa 24,99% (Vinte e quatro virgula noventa e nove por cento), e será pago em 1 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 113 (Cento e treze) dias, a partir de 02/01/2026 até 24/04/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho - CONTRATANTE – José Ribamar Marques Farias – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Fábio Eufrásio De Sousa, 02- Raimunda Iraneide Teixeira Marques. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136148/2025-71/PRE-RESERVA : 1406173

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR LINHARES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0081-00, Município de Groaíras/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr.ª Roniele Carvalho Magalhães; III - ENDEREÇO: Groaíras/CE; IV - CONTRATADA: MA EMPREENDIMENTOS - PRODUTOS E SERVIÇOS , inscrito no CNPJ sob n.º 49.021.170/0001-41, representada neste ato pelo Sr. MELQUIADES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE; V - ENDEREÇO: Groaíras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/19127, Termo de Participação nº 2025/0007 publicado no DOE de 02/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.097686/2025-32 e regulamentado no art. 124, inciso I, alínea b, C/C o Art. 125 da lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto e suas alterações; VII- FORO: Groaíras/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 003/2025 , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA EEMTI MONSENHOR LINHARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 9.225,11 (nove mil e duzentos e vinte e cinco reais e onze centavos), que representa 17,71% (dezessete inteiros e setenta e um centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roniele Carvalho Magalhães , CONTRATADA-MELQUIADES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE. TESTEMUNHAS 01-RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS , 02-RICARDO MELO RODRIGUES. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133115/2025-79/PRÉ-RESERVA: 1406320

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0640-18, com o endereço RUA Raimundo Ferreira Lima S/N – Conjunto Gama, Município ICÓ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ nº 48.759.551/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/03167 publicado no DOE de 27/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.133115/2025-79, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03167 e Termo de Participação nº 01/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO da Escola EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), que representa 24% (vinte quatro por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES - CONTRATANTE – ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCILDO DE OLIVEIRA SILVA, 02- CINTYA APARECIDA DA SILVA MENDES. Fortaleza, 06 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142087/2025-81/PRÉ-RESERVA: 1407753

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0648-75, com o endereço CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº454, o bairro: ALTO DA REPETIDORA Município LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL; III - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; IV - CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA MERCEARIA ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Geraldo Florentino da Silva; V - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica COEP) de nº 2025/17917 publicado no DOE de 02/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.142087/2025-81, regulamentado no art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição Gêneros de Alimentação, Lote 01, ARROZ, MASSAS E OUTROS, da Escola EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.506,00 (ONZE MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em PARCELA ÚNICA de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE – Geraldo Florentino da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR