DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 53

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.147021/2025-87/PRÉ-RESERVA: 1411158

I - ESPÉCIE: I TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO inscrita no CNPJ com o endereço Rua Maria Ribeiro de Matos, Distrito Ponta da Serra, município de Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/17234 publicado no DOE de 11/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.147021/2025-87, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÁS ENGARRAFADO da EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 900,00 (Novecentos reais), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago em 2 (Duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE – José Roberto Pereira de Morais – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jessica Marques da Silva, 02- Dianne Maria Xenofonte de Araujo. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001148509202521/PRE-RESERVA : 1412018

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/067548, Mombaça/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira ; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL , inscrita no CNPJ sob nº 04.674.612/0001-10 , neste ato representada pelo Sr. Francisco Ferreira da Silva ; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2025/01277 , publicado no DOE de 18/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.148509/2025-21 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios - PNAE, da Escola EEM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.664,00 ( um mil seiscentos e sessenta e quatro reais ), que representa 3,33 % ( Três vírgula trinta e três ), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Danúzio Araújo Pereira , CONTRATADA-Francisco Ferreira da Silva. TESTEMUNHAS 01-Antonio Wellinton Sousa Nascimento , 02-Ana Kellia Lima de Sousa. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001132056202511/PRE-RESERVA : 1408975

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 14/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ANASTÁCIO ALVES BRAGA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034- 93, Itapipoca /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Onofre Fausto Melo Filho ; III - ENDEREÇO: Itapipoca /CE; IV - CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA , inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001-52, neste ato representada pelo Sra. Hérica Pires Lima; V - ENDEREÇO: Itapipoca /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/06394, publicado no DOE de 06/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.132056/2025-11, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e Art 107 da lei 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor e aditamento de prazo de execução , que tem por objetivo a aquisição de garrafões de água adicionada de sais, da Escola Anastácio Alves Braga, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago em 2 (duas) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 119 (cento e dezenove) dias, a partir de 07/01/2026 até 05/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Onofre Fausto Melo Filho , CONTRATADA-Hérica Pires Lima. TESTEMUNHAS 01-Francisco Fábio Eufrásio De Sousa , 02-Raimunda Iraneide Teixeira Marques. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001149462202513/PRE-RESERVA : 1412308

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0620-74,neste ato representada pelo seu Diretora Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 557.9478/00001-80, neste ato representada pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2025/15056 publicado no DOE de 18/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.096536/2025-10, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Juvêncio Barreto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.870,00 (seis mil oitocentos e setenta reais), que representa 24,97% (vinte e quatro virgula noventa e sete por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 22 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-REJANE MARIA BEZERRA SÓTER , CONTRATADA-Francisco Elder Nunes Estrela. TESTEMUNHAS 01-GESTICA MARIA DE ASSIS PINHEIRO , 02-RAMON NOGUEIRA PINHEIRO. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001147819202529/PRE-RESERVA : 1412014

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0553-70, Município Pindoretama/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS; III - ENDEREÇO: Pindoretama/CE; IV - CONTRATADA: C M COMERCIAL E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JULIO CESAR MAGALHAES COSTA; V - ENDEREÇO: Pindoretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 2025/21988 publicado no DOE de 01/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.147819/2025-29, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pindoretama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da ESCOLA