DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.135,00 (CINCO MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS), que representa 17,58% ( DEZESSETE E CINQUENTA E OITO POR CENTO ), e será pago em 1 (um) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS , CONTRATADA-JULIO CESAR MAGALHAES COSTA. TESTEMUNHAS 01-Matheus Holanda Sousa , 02-Francisco Edgliz da Silva. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097745/2024-91/IG: 1414414

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, Fone (85) 3101-4736, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: , INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , firma estabelecida na rua Estrada de Damasco, 549 – Área rural em Pacatuba/CE, CEP: 61814-899, inscrita no CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87. Denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu sócio Rinomarsom Silva Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação REFORMA DA COZINHA E REFEITÓRIO ANEXO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24188, Termo de Participação nº 20250040, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24188, Termo de Participação nº 20250040, e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24188, e Termo de Participação nº 20250040, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 280 (Duzentos e oitenta ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 92.565,99 (Noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.5 4400.1 - 27573. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025 SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE, Rinomarsom Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO EMMANUEL DE CASTRO GOMES, 02- MARIA CELIA DOS SANTOS BARROSO. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.151462/2025-83/IG: 1415051

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA, situada na Rua José Pinheiro Esmeraldo S/N, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1265, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo André dos Santos Velozo CONTRATADA: L13 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO , com sede na Rua Maria Senhoria da Silva, nº 35 – SALA 01, Juazeiro do Norte/Ce, CEP 63.038-126., Fone: 88 98216-2293, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.650.358/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Letícia Moraes Coelho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de terceiros- outros serviços de terceiros , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31466, Termo de Participação nº 2025/27, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/31466, Termo de Participação nº 2025/27 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31466 e Termo de Participação nº 2025/27, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.999,00 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: André dos Santos Velozo - CONTRATANTE – Letícia Moraes Coelho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.152725/2025-71/IG: 1414608 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, situada na Rua J QUADRA 16 – COHAB I, S/N, Bairro Sinhá Saboia, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4292, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES , com sede na à Rua Tiago Ribas, nº 272, Bairro Centro, Granja-CE, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sr Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30732 e Termo de Participação nº 20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30732 e Termo de Participação nº 20250022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30732 e Termo de Participação nº 20250022, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da LeiFederal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.423,00 (três mil e quatrocentos e vinte e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 7483. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LARISSE PONTE AGUIAR E CONTRATADO: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01-WALLACE ANDERSON DINIZ E 02-DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR