DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de novembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº490/2025 AO CONTRATO Nº1163/2023

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.091389/2025-17, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome da GESTORA, consignado na Cláusula Décima Quarta – Da Fiscalização, passando a constar a Sra. RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO LEITÃO , inscrita no CPF nº683.995.103-00 e matrícula nº496108-1-5, conforme solicitado na Comunicação Interna nº000171/2025/SESA/CEMAS (pág.02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de novembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº499/2025 AO CONTRATO Nº1765/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE), estabelecido na Av. José Bastos, no 3390, Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0114-91, representada pela Diretora Geral, Sra. Luany Elvira Mesquita Carvalho, portadora do RG nº2002009099147 e inscrita no CPF sob o nº010.414.323-13, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.088673/2025-06, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome da GESTORA, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando a constar a Sra. JOELMA CARNEIRO IRINEU , inscrita no CPF nº820.574.863-20 e matrícula nº491809.1.8, conforme solicitado na Comunicação Interna nº000188/2025/SESA/UNAFI-HEMOCE (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de novembro de 2025. Luany Elvira Mesquita Carvalho DIRETORA GERAL

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº524/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00285

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241099

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2025/00285, Pregão Eletrônico nº20241099, face ao realinhamento de valor conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA E ITEM: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; 1580553 - ACIDO ACETILSALICILICO, 100MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: Marca: IMEC/ DORMED. QUANT. HOMOLOGADOS: 28.249.600; VALOR UNIT. HOMOLOGADO: R$ 0,0292; VALOR UNIT. REALINHADO: 0,0336. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº525/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/12488

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240799

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado à Ata de Registro de Preços nº2024/12488 que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração do CNPJ da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, onde menciona o CNPJ nº49.324.221/0015-00 que passe a constar o CNPJ nº49.324.221/0001-04, representada pelo(a) Sr(a). Ana Flávia Santos Abreu, portador do RG 36.318.915-4 e inscrito(a) no CPF sob o nº423.433.858-31.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº529/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400665

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240311

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202400665, Pregão Eletrônico nº20240311, para realinhamento de valor referente ao item 01 , junto a empresa PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº25.210.463/0003-70. IV – ITEM; ITEM: 01; 11717210 – ATALURENO, 250MG, GRANULADO PARA SUPENSAO ORAL, SACHE, SACHE 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; QUANT.: 9.450; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 1.355,9320; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 1.334,6860. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº535/2025 PROCESSO Nº24001.092186/2025-30 PRÉ-RESERVA 1416186000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 671/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A V – ENDEREÇO: R. Marechal Floriano Peixoto, nº 450, Centro Histórico, Porto Alegre/RS VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 da Lei 14.133/21 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: acréscimo de 16,8991% ao valor do Contrato 535/2025 , celebrado com a GENTE SEGURADORA S.A., cujo objeto é o Serviço de Seguro Total dos veículos automotores da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 CE, para cobertura de ambulâncias. Assistência técnica 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território estadual, por um período de 01 (um) ano, conforme as condições, obrigações e requisitos técnicos contidos neste Termo de Referência. VIII – VALOR: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais) IX – DA VIGÊNCIA: a mesma X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 05/11/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho E Carlos Renato De Lima Casseres Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO