DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2022 NUP 24001.066647/2025-19 PRÉ-RESERVA 1394553000

I - Doc. Nº07/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/CENTRO DE HEMOTERAPIA DO CEARÁ(HEMOCE), E, DO OUTRO, O INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE (IPH) ; II – OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de novembro de 2025, o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº03/2022, que tem como objeto estabelecer em regime de cooperação mútua entre os participantes, o apoio na Captação de Doadores de Sangue através da implementação do “Projeto Caravana Solidária” no âmbito das regiões vinculadas aos Hemocentros Regionais de Sobral, Iguatu, Quixadá, Crato e Hemonúcleos de Juazeiro do Norte, referente ao Projeto MAPP Gestão nº92, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição. III – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº32.810, de 28 de setembro de 2018 e alterações, nos preceitos do direito público e do que mais constar nos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. IV – FORO: Fortaleza/CE; X - VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 03 de novembro de 2025; XI - VALOR:R$ 2.335.695,08 (dois milhões e trezentos e trinta e cinco mil e seiscentos e noventa e cinco reais e oito centavos); XII - DATA DE ASSINATURA:29/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita e Ormando Rodrigues Campos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00458

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA, A N F LEAL CARVALHO e FAMADER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20250732 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.080567/2024-95. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA : ITEM 4: 966133 - MANIPULADO, ARGININA, 500MG/5ML SEM SABOR, SOLUCAO ORAL, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9000 ; ITEM 19: 1268348 - PIRIMETAMINA, SOLUCAO ORAL, 5MG/ML, FRASCO 50ML, MANIPULADO, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 181; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,9000 ; A N F LEAL CARVALHO: ITEM 3: 966123 - MANIPULADO, 5%, ALOE VERA GEL, BISNAGA 30G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:. . QUANT.: 350; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0000 ; ITEM 15: 13995210 - HIDROCLOROTIAZIDA, MANIPULADO, 5MG/ML, SOLUCAO ORAL FRASCO 100ML, FRASCO 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 465; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,6000 ; FAMADER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA : ITEM 2: 12665410 - ACIDO FOLINICO, FRASCO 60ML MANIPULADO, FOLINATO DE CALCIO 5MG/ML, SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 231; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,5000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250732 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/01080

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES; YOU CARE SOLUCOES HOSPITALARES LTDA; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; COMERCIAL VALFARMA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250739 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.056464/2024-12. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES: ITEM: 2; 214086 - ESFIGMOMANOMETRO, PEDIATRICO, ANEROIDE, COMPLETO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 166; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000; ITEM: 4; 56774 - ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, OBESO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 357; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000; ITEM: 6; 419736 - ESTETOSCOPIO, BIAURICULAR PEDIATRICO COM AUSCULTADOR ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 159; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,0000; YOU CARE SOLUCOES HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 511507 - ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, NEONATAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,9600; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; 777086 - ESTETOSCOPIO, BIAURICULAR, ADULTO, AUSCULTADOR DE ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.764; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,9250; ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 60976 - ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, 0 A 300 MMHG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.744; VALOR UNITÁRIO: R$ 67,0000; COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM: 7; 721166 - TERMOMETRO, CLINICO DIGITAL, ESCALA DE LEITURA DIRETA DE PELO MENOS 35°C A 42°C, VISOR DE CRISTAL LIQUIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 6.206; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250739; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/31820

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): METALURGICA RENOVAR LTDA e PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20241041 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.028094/2024-15. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); METALURGICA RENOVAR LTDA: ITEM 1: 906858 - BERCO, FAWLER, RECUPERACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 383; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.100,0000 ; ITEM 2: 1568105 - CAMA, BERCO HOSPITALAR, ELETRICA, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 80 KG, RODIZIOS, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 306; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.800,0000 ; ITEM 4: 1005602 - MACA, COM GRADE, SUPORTE DE CILINDRO DE OXIGENIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 252; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000 ; ITEM 5: 357260 - MACA, HIDRAULICA, ACO, SUPORTE DE SORO, SUPORTE DE CILINDRO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 431; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.500,0000 ; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM 3: 11006510 - CAMA, FAWLER, ACOMPANHA COLCHAO, DIMENSOES 2.10X0.9M VARIAVEL +/- 10%, COMANDO POR MANIVELA, COM RODIZIOS, CAPACIDADE 180KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.101; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.825,9400 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241041 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1247/2025 PROCESSO Nº24001.085516/2025-31 PRÉ-RESERVA 1409210000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC CONTRATADA: DANETTO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar , nas condições