DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANTIDADE | VALOR | ACRÉSCIMO | |||||
| Flávio Araújo Lima – MF nº 109.715-1-9 |
ST QPBM | II | 20 a 28/07/2025 | FORTALEZA–SÃO LUÍS/MA –FORTALEZA |
8.1/2 | R$371,98 | 35 | R$4.268,47 |
| Antônio Renato Damasceno de Oliveira– MF nº 109.632-1-4 |
ST QPBM | II | 20 a 28/07/2025 | FORTALEZA–SÃO LUÍS/MA–FORTALEZA |
8.1/2 | R$371,98 | 35 | R$4.268,47 |
| Mário Sérgio Barroso Mota Barros – MF nº 113.936-1-6 |
ST QPBM | II | 20 a 28/07/2025 | FORTALEZA–SÃO LUÍS/MA–FORTALEZA |
8.1/2 | R$371,98 | 35 | R$4.268,47 |
| Luiz Clodoaldo Dias do Nascimento – MF nº 113.827-1-1 |
ST QPBM | II | 20 a 28/07/2025 | FORTALEZA–SÃO LUÍS/MA–FORTALEZA |
8.1/2 | R$371,98 | 35 | R$4.268,47 |
| Gabriella Pinheiro Souza – MF nº 205.520-1-4 |
SD QPBM | II | 20 a 28/07/2025 | FORTALEZA–SÃO LUÍS/MA–FORTALEZA |
8.1/2 | R$371,98 | 35 | R$4.268,47 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº037/2025 PROCESSO: NUP 10021.006259/2025-36 NUMERO PRÉ-RESERVA: 1416301000 I – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ/FSPDS - CNPJ nº 07.261.661/0001-10. II – CONTRATADA: STAR COMERCIO LTDA . - CNPJ Nº 05.252.941/0001-36. III – OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA MUSCULAÇÃO, BARRAS E DUMBBELS , para atender o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Ata de Registro de Preços Nº 91/2024 - ITENS 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 50, 52, 53 e 56 (SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP), advinda do Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 (UASG 200331) - SENASP, Processo Administrativo Nº 08020.002392/2024-09, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. V – FORO: Fortaleza/Ceará. VI – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação do contrato em DOE/CE, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. VII – VALOR GLOBAL: R$12.596,76 (Doze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato. VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1921567 10200009.06.122.196.11088.10.449052.1.71 39200000.1 IX – DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. X – SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BARRETO DE SOUSA - CEL CGBM - Comandante Geral do CBMCE e LEANDRO FONTENELE CALIXTO - Representante Legal da Empresa.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254 ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O(A) PERITO-GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) DANTON CRISTHIAN DE OLIVEIRA LIMA , matrícula 30001028, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir de 20 de Outubro de 2025. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 21 de outubro de 2025.
Julio Cesar Nogueira Torres PERITO-GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** *** O(A) PERITO-GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ANTONIO DAVID RAMOS DE PINHO , matrícula 16808512, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir de 07 de Outubro de 2025. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 21 de outubro de 2025.
Julio Cesar Nogueira Torres PERITO-GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** *** O(A) PERITO-GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) AMANDA RAFAELE SERPA CAMELO , matrícula 30022017, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir de 01 de Setembro de 2025. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 10 de setembro de 2025.
Julio Cesar Nogueira Torres PERITO-GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** *** O(A) PERITO-GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.489, de 31 de Março de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) IGOR FREITAS FIGUEIREDO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 10 de setembro de 2025.
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O(A) PERITO-GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.489, de 01 de Abril de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , DANTON CRISTHIAN DE OLIVEIRA LIMA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL