DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

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ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 11 20250830065426 JOHNATAN ALVES MENDONCA 12 20250829211023 GABRIEL DO CARMO MOTA

Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº1825/2025 NUP 10041.006504/2025-77 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES- CFO CBMCE - 2025, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP nº 10041.006504/2025-77, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1825/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFO CBMCE - TURMA I - 2025 - CONTEUDISTA

TOTAL DE H/A PORTARIA: 54 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.589,72

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº38/2025 – DEBM/AESP NUP Nº10041.006252/2025-86 - CURSO DE COMANDO DE INCIDENTES – INTERMEDIÁRIO - SCI-INTER/2025 - TURMA II

Finalidade: Capacitar o aluno a aplicar conceitos avançados do Sistema de Comando de Incidentes (SCI) , na gestão de incidentes de média a alta complexidade, desenvolvendo habilidades para o planejamento tático, a gestão de recursos e a coordenação interinstitucional em ambientes de comando unificado. Desenvolvimento do Curso: 03/11 a 12/11/2025. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: AESP (Fortaleza/CE). Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso:

As disciplinas acima as quais estão indicando Avaliação Teórica, serão objeto de uma Única Prova Teórica, que valerá de 0 (zero) a 10 (dez) pontos e será de caráter objetivo com 10 (dez) questões de a) a e), sendo uma opção que atende ao comando. Nesta avaliação estarão incluídos todos os assuntos estudados no curso. As Avaliações Práticas seguirão os padrões estabelecidos pelo docente e informado com antecedência devida ao corpo discente. Cada prova prática vale de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. Caso o aluno não obtenha nota igual ou superior a 7,0 (sete) em qualquer prova poderá, caso requeira, ser submetido a prova de recuperação nos mesmos moldes da avaliação primeira. Caso não consiga na recuperação nota igual ou superior a 7,0 (sete), será reprovado. Independente da nota que tenha obtido, desde que superior a 7,0 (sete) o aluno será alocado como aprovado, porém no último lugar de classificação. Se o aluno não comparecer a qualquer prova por motivo justificado no rol previsto no artigo 45 do RE/AESP, caso requeira, poderá ser submetido a 2ª Chamada; O aluno que ficar em mais de 3 (três) disciplinas com nota abaixo de 7,0 (sete), estará automaticamente reprovado. O aluno que mesmo após a recuperação ou 2ª Chamada não conseguir auferir nota mínima de 7,0 (sete), será reprovado. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL

DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº39/2025 - DEBM/AESP NUP Nº10041.006253/2025-21 - CURSO DE OPERAÇÕES DE SALVAMENTO - COS - TURMA I .

Finalidade: Proporcionar aos discentes a capacitação e o aperfeiçoamento necessários para as operações de busca e salvamento em ambientes terrestres ou que envolvam altura , promovendo, assim, maior segurança e efetividade nas ações operacionais dos profissionais bombeiros militares. Promover a revisão e apresentação de conhecimentos e técnicas aplicados a ocorrências de busca e salvamento terrestre e em altura; Viabilizar a troca de conhecimentos entre docentes e discentes; Instigar a constante busca do aperfeiçoamento constante; Conscientizar os discentes acerca da necessidade de excelência nas ações bombeirísticas de salvamento. Desenvolvimento do Curso: 03 à 21/11/2025. Vagas: 30 (trinta) vagas Local de Funcionamento: BBS/CBMCE Componentes Curriculares e Carga Horária