DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

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ITEM

Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA

LOCAL

CUSTEIO

AESP|CE. Quartéis do CBMCE e locais informados durante o curso.

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Bombeiro Militar - CEFBM e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica - CAABM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro - DEBM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº41/2025 - DEBM/AESP - NUP Nº10041.006300/2025-36 - CURSO AÇÕES DE DEFESA CIVIL - CADC/2025 - TURMA III.

Finalidade: Capacitar BOMBEIROS MILITARES , Coordenadores de Proteção e Defesa Civil Municipais do Estado do Ceará para exercerem no âmbito da corporação, as funções de Agentes de Proteção e Defesa Civil, conforme atribuições da Lei 12.608/2012 e Decreto Estadual.34.595/2022, bem como o conhecimento para uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastre para gerenciamento de risco e desastres. Desenvolvimento do Curso: 10 a 21/11/2025. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: AESP (Fortaleza/CE) Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: O processo de avaliação do Curso será efetuado após o término de todas as instruções teóricas e práticas, por meio de avaliação objetiva estilo provão, conforme critérios previstos no Art. 46, §3º, inciso I da Instrução Normativa n.º 001/2014 (Regime Acadêmico da AESP/CE).

Os alunos serão avaliados por meio de Prova ao final do curso com questões objetivas (com itens A, B, C, D) abordando todo o conteúdo acadêmico das atividades do curso. O cálculo da média para fins de classificação se dará conforme instituído no Artigo 58 do Regime Acadêmico da AESP/CE devendo o aluno tirar nota 7,0 (para a sua aprovação). Dada a especificidade do Curso não haverá 2º chamada nem recuperação. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº42/2025 - DEBM/AESP - NUP Nº10041.006421/2025-88 - CURSO BÁSICO DE DEFESA CIVIL – CBDC/2025 - TURMA II

Finalidade: Capacitar BOMBEIROS MILITARES do Estado do Ceará e INTEGRANTES das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), bem como servidores de Secretarias ligadas à Proteção e Defesa Civil dos municípios para exercerem, no âmbito do Estado do Ceará, as funções inerentes à Gestão de Riscos e de Desastres, estabelecido na Lei 12.608/2012 e Decreto Estadual 34.595/2022. Qualificar os agentes quanto a doutrina de Proteção e Defesa Civil; Apresentar aspectos relevantes de meteorologia, hidrologia e geologia do Estado do Ceará; Capacitar os discentes para o entendimento quanto ao fluxo de ações de gestão de risco; Capacitar os discentes para realizar inspeções em barragens; Capacitar os discentes para o entendimento quanto ao fluxo de ações de gestão de desastres; Fortalecer o trabalho de articulação inerente aos órgãos de Proteção e Defesa Civil; Desenvolvimento do Curso: 10 a 14/11/2025. Vagas: 30 (trinta) vagas Local de Funcionamento: Auditório da Câmara Municipal de Paraipaba/Ce Componentes Curriculares e Carga Horária

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: Aulas teóricas: expositivas, dialogadas, com exposições e discussões de casos reais, através da utilização de recursos audiovisuais e de plataformas virtuais de ensino; Instruções práticas: Somente caso estritamente necessário, a exemplo da prática de inspeção em barragem, em consonância ao atendimento da Diretoria Geral AESP ou ao Comando Geral CBMCE; O processo de avaliação do Curso será efetuado após o término de todas as instruções teóricas e práticas, por meio de avaliação objetiva estilo provão on line, conforme critérios previstos no Art. 46, §3º, inciso I da Instrução Normativa n.º 001/2014 (Regime Acadêmico da AESP/CE). Os alunos serão avaliados por meio de Prova ao final do curso com questões objetivas (com itens A, B, C, D) abordando