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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/11/2025 · pág. 49

DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 169

coletas, exames físicos, e preservação de vestígios biológicos. Instruir a identificação de sinais de violência e contenção, realizando a documentação e registro pericial. Desenvolvimento do Curso: 03/11/2025 a 06/11/2025. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:

ORD. CURSO DE PERÍCIA DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL H/A
1 Fundamentos Médico-Legais e Aspectos Jurídicos do Crime Sexual 05
2 Procedimentos de Exame Pericial em Vítimas de Crime Sexual 05
3 Exame Pericial em Suspeitos e Vestígios Associados 05
4 Elaboração do Laudo Pericial e Integração Interinstitucional 05
TOTAL 20

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP
Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local AESP
  1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL ADJUNTO


EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº61/2025 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.006386/2025-05 CURSO DE BUSCA POR DESAPARECIDOS E INUMAÇÃO SOCIAL DE CORPOS NÃO RECLAMADOS - TURMA I/2025 Finalidade: Capacitar o SERVIDOR da Perícia Forense do Ceará a aplicar protocolos técnicos de busca e identificação na fase inicial do desaparecimento, garantindo a eficiência na coleta e preservação de informações e vestígios. Aprimorar o conhecimento técnico sobre os métodos de identificação forense aplicado à busca de desaparecidos, garantindo precisão científica e respeito aos princípios legais. Qualificar o profissional para a correta condução dos processos de inumação social, garantindo os direitos humanos e a rastreabilidade dos registros periciais. Desenvolvimento do Curso: 11/11/2025 e 12/11/2025. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:

ORD. CURSO DE BUSCA POR DESAPARECIDOS E INUMAÇÃO SOCIAL DE CORPOS NÃO RECLAMADOS H/A
1 Introdução ao Fenômeno do Desaparecimento de Pessoas 05
2 Técnicas e Protocolos na Fase Inicial de Busca 06
3 Da Perícia à Identificação: Atuação Forense na Busca 05
4 Inumação Social e Aspectos Humanos e Legais Finais 04
TOTAL 20

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP
Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local AESP
  1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO


EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº133/2025 – COPEI/AESP - NUP Nº10041.006286/2025-71 - CURSO DE CURSO DE FAMILIARIZAÇÃO DA AERONAVE BK117 C2 E MOTOR ARRIEL 1E2 - TURMA 2/2025. Finalidade: Aprimoramento dos conhecimentos específicos, indispensáveis para aCapacitação dos alunos, habilitando-os para exercerem serviços na aeronave BK117 C2 e Motor ARRIEL 1E2. Aprimorar o conhecimento técnico necessário ao desenvolvimento das atividades da manutenção das aeronaves da CIOPAER; Compreender e atuar na resolução das demandas relacionadas a aeronave BK117 C2 e no motor arriel 1E2. Desenvolvimento do Curso: 03/11/2025 a 21/11/2025. Vagas: 08 (oito) vagas. Local de Funcionamento: CIOPAER/Fortaleza Componentes Curriculares e Carga Horária:

ORD. CURSO DE FAMILIARIZAÇÃO DA AERONAVE BK117 C2 E MOTOR ARRIEL 1E2 - TURMA 2/2025. H/A
1 GENERALIDADES DA AERONAVE BK117 C2 04
2 ESTRUTURA DA AERONAVE 08
3 SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO ROTOR PRINCIPAL E DE CAUDA 08
4 SISTEMA DE COMBUSTÍVEL 08
5 SISTEMA ELÉTRICO 08
6 SISTEMA HIDRÁULICO 08
7 SISTEMA DE COMANDOS DE VOO 08
8 SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA FOGO 08
9 SISTEMA DE AQUECIMENTO/VENTILAÇÃO 08
10 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 08
11 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO 08
12 SISTEMA DE NAVEGAÇÃO 08
13 GENERALIDADES DO MOTOR ARRIEL 1E2 04
14 INSTALAÇÃO DO MOTOR 08
15 SISTEMA DE INDICAÇÃO DO MOTOR 08
16 COMANDOS DO MOTOR 08
17 SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO DO MOTOR 08
18 SISTEMA DE PARTIDA E ELÉTRICO 08
19 SISTEMA DE AR 08
20 ESCAPAMENTO DE GASES 08
21 TROUBLESHOOTING 08
TOTAL 160