DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 169
coletas, exames físicos, e preservação de vestígios biológicos. Instruir a identificação de sinais de violência e contenção, realizando a documentação e registro pericial. Desenvolvimento do Curso: 03/11/2025 a 06/11/2025. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE PERÍCIA DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Fundamentos Médico-Legais e Aspectos Jurídicos do Crime Sexual | 05 |
| 2 | Procedimentos de Exame Pericial em Vítimas de Crime Sexual | 05 |
| 3 | Exame Pericial em Suspeitos e Vestígios Associados | 05 |
| 4 | Elaboração do Laudo Pericial e Integração Interinstitucional | 05 |
| TOTAL | 20 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | AESP |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº61/2025 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.006386/2025-05 CURSO DE BUSCA POR DESAPARECIDOS E INUMAÇÃO SOCIAL DE CORPOS NÃO RECLAMADOS - TURMA I/2025 Finalidade: Capacitar o SERVIDOR da Perícia Forense do Ceará a aplicar protocolos técnicos de busca e identificação na fase inicial do desaparecimento, garantindo a eficiência na coleta e preservação de informações e vestígios. Aprimorar o conhecimento técnico sobre os métodos de identificação forense aplicado à busca de desaparecidos, garantindo precisão científica e respeito aos princípios legais. Qualificar o profissional para a correta condução dos processos de inumação social, garantindo os direitos humanos e a rastreabilidade dos registros periciais. Desenvolvimento do Curso: 11/11/2025 e 12/11/2025. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE BUSCA POR DESAPARECIDOS E INUMAÇÃO SOCIAL DE CORPOS NÃO RECLAMADOS | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Introdução ao Fenômeno do Desaparecimento de Pessoas | 05 |
| 2 | Técnicas e Protocolos na Fase Inicial de Busca | 06 |
| 3 | Da Perícia à Identificação: Atuação Forense na Busca | 05 |
| 4 | Inumação Social e Aspectos Humanos e Legais Finais | 04 |
| TOTAL | 20 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | AESP |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº133/2025 – COPEI/AESP - NUP Nº10041.006286/2025-71 - CURSO DE CURSO DE FAMILIARIZAÇÃO DA AERONAVE BK117 C2 E MOTOR ARRIEL 1E2 - TURMA 2/2025. Finalidade: Aprimoramento dos conhecimentos específicos, indispensáveis para aCapacitação dos alunos, habilitando-os para exercerem serviços na aeronave BK117 C2 e Motor ARRIEL 1E2. Aprimorar o conhecimento técnico necessário ao desenvolvimento das atividades da manutenção das aeronaves da CIOPAER; Compreender e atuar na resolução das demandas relacionadas a aeronave BK117 C2 e no motor arriel 1E2. Desenvolvimento do Curso: 03/11/2025 a 21/11/2025. Vagas: 08 (oito) vagas. Local de Funcionamento: CIOPAER/Fortaleza Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE FAMILIARIZAÇÃO DA AERONAVE BK117 C2 E MOTOR ARRIEL 1E2 - TURMA 2/2025. | H/A |
|---|---|---|
| 1 | GENERALIDADES DA AERONAVE BK117 C2 | 04 |
| 2 | ESTRUTURA DA AERONAVE | 08 |
| 3 | SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO ROTOR PRINCIPAL E DE CAUDA | 08 |
| 4 | SISTEMA DE COMBUSTÍVEL | 08 |
| 5 | SISTEMA ELÉTRICO | 08 |
| 6 | SISTEMA HIDRÁULICO | 08 |
| 7 | SISTEMA DE COMANDOS DE VOO | 08 |
| 8 | SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA FOGO | 08 |
| 9 | SISTEMA DE AQUECIMENTO/VENTILAÇÃO | 08 |
| 10 | SISTEMA DE ILUMINAÇÃO | 08 |
| 11 | SISTEMA DE COMUNICAÇÃO | 08 |
| 12 | SISTEMA DE NAVEGAÇÃO | 08 |
| 13 | GENERALIDADES DO MOTOR ARRIEL 1E2 | 04 |
| 14 | INSTALAÇÃO DO MOTOR | 08 |
| 15 | SISTEMA DE INDICAÇÃO DO MOTOR | 08 |
| 16 | COMANDOS DO MOTOR | 08 |
| 17 | SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO DO MOTOR | 08 |
| 18 | SISTEMA DE PARTIDA E ELÉTRICO | 08 |
| 19 | SISTEMA DE AR | 08 |
| 20 | ESCAPAMENTO DE GASES | 08 |
| 21 | TROUBLESHOOTING | 08 |
| TOTAL | 160 |