DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 181

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 055.2025-SEJU. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 055.2025-SEJU. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender a demanda das escolinhas atletas do futuro, equipes esportivas e projetos vinculados a Secretaria de Esporte e Juventude de São Gonçalo do Amarante-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de novembro de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P392988/2025 – EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25002-SEUMA (LICITANET Nº 123/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 07/01/2026 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Municipal Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha, no município de Sobral/CE . VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 03 de Novembro de 2025. A Comissão de Contratação – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P393151/2025 – EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25001– SEDHAS (LICITANET Nº 125/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 16/12/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução da Construção do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Aracatiaçu . VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 03 de Novembro de 2025 . A Comissão de Contratação – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do Contrato - Contrato N°: 02-90036/2025-CP-FME - Origem: Concorrência N° 90036/2025-CP-FME. C ontratante: Secretaria de Educação. Públicos do Município de Jaguaruana/CE. Contratada: LVL Serviços LTDA. Valor Total: R$ 3.054.398,21 (três milhões, cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos). Dotação Orçamentária: 1001 - Fundo Municipal de Educação: 12.365.0604.1.017 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalif. de Escolas de Educação Infantil. Elemento de Despesas 44.90.51.00 Obras e Instalações - Pessoa Jurídica: Fonte de Recursos 1570000000 (Transferências de Convênio - União/Educação). Data da Assinatura: 22 de Outubro de 2025; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 08 (oito) meses contados da assinatura do contrato.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Nº 03.11.01.2025-PE. O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 03.11.01.2025-PE. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de próteses dentárias destinadas ao atendimento das necessidades de pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Baixio-CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 04 de novembro de 2025. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 042/2025-PE. O Município de Pedra Branca - Ce, através da Secretaria de Finanças, amparado pela conveniência e o interesse da Administração Pública e de acordo com Caput do Art. 71, Inciso II, da Lei 14.133/21, revoga o Processo Pregão Eletrônico Nº 042/2025-PE. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria tributária e econômica, com foco na implementação de técnicas de fiscalização de cobranças, inteligência fiscal, acompanhamento de processos tributários administrativos, elaboração de rotinas de trabalho, instrução e orientação em recursos fiscais, bem como suporte à gestão da dívida ativa do Município de Pedra Branca/CE, - Dado Publicidade. Antônia Lindaci de Sousa dos Santos, Ordenadora de Despesas - Pedra Branca - CE em 04 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 052.2025-SESA. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 052.2025-SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de saúde básica situada na Localidade de Parada, oriunda de emenda parlamentar conforme Proposta de Nº 12045640000125001. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de novembro de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

*** *** *** Estado do Ceará – A Prefeitura Municipal de Quixadá por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Retificação ao Extrato de Contrato referente a Dispensa Eletrônico nº 10.006/2025-DE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, visando atender ás demandas da Secretária de Saúde do Município de Quixadá. referente a publicação da edição do dia 03 de julho de 2025, no Diário Oficial da União – Seção 3 – Pág. 219, Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo. ONDE SE LÊ: “Prazo de vigência: 12 meses”. LEIA-SE: “Prazo de vigência: 120 dias”. Quixadá/CE, 23 de outubro de 2025. Rilson Sousa de Andrade – Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Anulação de Licitação. O Município de Solonópole - CE, torna público a Anulação do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.09.23.001, que tem por objeto contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico-hospitalares, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e gestão de ativos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole, nos termos do Art. 71, Inciso III, da Lei Nacional nº 14.133/2021, conforme mencionado nos autos do processo. Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, 04 de novembro de 2025. Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira - Secretaria Municipal da Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a construção de unidades habitacionais no Município de Novo Oriente - CE, Conforme PT 1099925-64 (974808).=, na modalidade Concorrência Pública Nº. 09.006/2025, em favor da Empresa: LF Servicos Urbanos LTDA, CNPJ: 45.687.486/0001-16, vencedora, com valor global de R$ 3.135.606,00 (três milhões, cento e trinta e cinco mil e seiscentos e seis reais). Novo Oriente - Ceará, 05 de novembro de 2025. Nirla Thays Vidal Sampaio - Secretário de Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.10.07.01/PE/PMC - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, coquetéis, lanches e refeições prontas destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Croatá/CE - Data de Abertura: 21/11/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Jusciê Pereira da Silva.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE. Pregão Eletrônico Nº 25.02.01.RP.CPSMIT.** EMPRESA: 1-MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.576.534/0001-02, terceira colocada no Lote 04. Itapipoca-CE., 04 de Novembro de 2025. MARIA EVANICE SALES, Diretora Administrativa Financeira do CPSMIT.