DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.09.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA EPP inscrito no CNPJ nº 26.732.680/0001-21 classificado no lote 01 - Serviços Transporte Escolar (Veículo Ônibus), no valor global de R$ 3.011.292,24 (três milhões onze mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), lote 02 - Serviços Transporte Escolar (Veículo Micro-Ônibus), no valor global de R$ 3.539.604,96 (três milhões quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e quatro reais e noventa e seis centavos), lote 03 - Serviços Transporte Escolar (Veículo Topik), no valor global de R$ 520.565,76 (quinhentos e vinte mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Fábia Pereira da Silva Oliveira – Ordenadora de Despesas – Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação: 24 de Julho de 2025. Fábia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas - Fundo Municipal de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.20.01-PE - A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMRAS: https://bllcompras.com/, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.20.01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E COBERTURA DE EVENTOS, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO GRÁFICA E AUDIOVISUAL, GESTÃO DE MÍDIAS DIGITAIS, LOCUÇÃO, SONORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 18 de novembro de 2025, a partir das 13:00 horas (horário de Brasília). O início do acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de novembro de 2025, às 10:00 horas, encerrando-se no dia 18 de novembro de 2025, às 12:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/, e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda/CE, 04 de novembro de 2025. Samara Pereira de Lucena - Pregoeira Oficial do Município.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.11.04.1. O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.04.1 , cujo objeto é a contratação de serviços de lavanderia industrial especializada no processamento de roupas (desinfecção, alvejamento, engomagem e embalagem) incluindo o fornecimento e reposição de peças do enxoval e entrega de roupas limpas com controle de rastreabilidade do enxoval destinados aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 4 de novembro de 2025. José Bendimar de Lima Júnior - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA – NFS-E O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, INSCRITO NO CNPJ Nº 07.569.205/0001-31, POR INTERMÉDIO DE SEU PREFEITO JOSE CEFAS PONTES MELO, TORNA PÚBLICO QUE ADERIU AO CONVÊNIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-E), CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ABRASF, CNM E FNP, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 199 DA LEI Nº 5.172/1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL). O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ADOÇÃO DO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-E), COM O CONSEQUENTE COMPARTILHAMENTO DOS DOCUMENTOS FISCAIS E INTEGRAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, CONFORME REGRAS ESTABELECIDAS NO REFERIDO CONVÊNIO. O TERMO FOI ASSINADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025 E TERÁ VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO A PARTIR DESSA DATA. GUARACIABA DO NORTE/CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2025. JOSE CEFAS PONTES MELO - PREFEITO MUNICIPAL

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 2010.11/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N° 18/2025-SEGAD. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 18/2025-SEGAD - Aquisição de veículos automotivos tipo caminhonete. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 17 de novembro de 2025. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 04 de novembro de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Indústria e Comércio - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.281025-SEINFRA - Objeto: Ampliação da Prefeitura Municipal de Poranga-CE. Data de Abertura: 20/11/2025 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.poranga. ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Agente de Contratação: Francisco Michell Marinho Araújo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.20.2. Julgamento: Menor Preço Por Item . Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 (duas) praças no Município de Horizonte/CE, conforme Projeto de Engenharia. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 24 de novembro 2025. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 04 de novembro de 2025 – Rafaela Lima dos Santos Martins – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº3125PE-SS. Adjudicado e homologado em 09/10/2025 e 30/10/2025, em favor da licitante vencedora: Mart Cell Equip de Telefonia LTDA - ME, inscrita no CNPJ N°11.093.169/0001-50. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de Saúde. Conforme emenda parlamentar Sab N° 20830018 - Proposta N° 11924674000124003 - ano: 2024. - Valor Total: R$ 29.390,00 (vinte e nove mil, trezentos e noventa reais) Ipaporanga-CE, 30 de outubro de 2025. Jesus De Pádua Alves Gomes. Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.