DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 179

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PE 2025.10.09.01-PMI/SECULT – OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, com recurso oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022), destinados a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes neste termo de referência, anexo I do Edital. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s): G C DA SILVA LTDA, CNPJ: Nº 47.048.183/0001-89, REPRESENTANTE LEGAL: Geraldo José da Silva (Sócio - Administrador), VENCEDOR DOS GRUPO DE ITENS: 01, 02, 03, 04 e 05, VALOR GLOBAL: R$ 136.487,40 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. Francisco Fabricio Franco Vieira - Ordenador de Despesa, Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, Iguatu-CE, 03 de novembro de 2025, Publique-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.01 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.10.28.01, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos permanentes e materiais em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 06 de Novembro de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 18 de Novembro de 2025 às 09h30min; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 18 de Novembro de 2025 às 10h. Acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.compras. m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do e-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail. com. Aiuaba-CE, 05 de Novembro de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-037/2025DIVERSAS – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet (via fibra óptica e/ou rádio enlace) e serviço de fornecimento de telefonia móvel (chip com capacidade de 30GB e aparelhos celular em comodato) junto as diversas Unidades Administrativas do Município de Iracema-CE, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se- á até o dia 19 de Novembro de 2025, às 08h (Horário de Brasília) e Abertura as 09h. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.04.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços especializados em assessoria técnico administrativa em recursos humanos junto as diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de novembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 06 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 04 de novembro de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús 2 - Aviso de Credenciamento Nº 001/2025 - Edital de Credenciamento Para Fornecimento de Combustível. O Consórcio de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús 2, vem tornar público a convocação na forma de credenciamento de empresas fornecimento combustível automotivo do tipo: gasolina comum, para abastecimento de veículos a serviço do Consórcio de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús/Ce, conforme termo de referência, parte integrante deste processo, encontrandose aberto o processo de credenciamento para os interessados partir do 05/11/2025, das 07h:00min às 12h00min, na Rua Firmino Rosa, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Crateús, Estado do Ceará e no endereço eletrônico: cpmrscrateús2@gmailcom. Crateús/CE, 04 de novembro de 2025. Rodrigo Batista Carvalho - Superintendente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 16.006/2025 – PE. O(A) Secretaria de Desenvolvimento Social de Quixadá, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.006/2025 - PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de kits enxoval para bebê, destinados à distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Quixadá/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 04 de novembro de 2025. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 003/2025-PQ – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pré-Qualificação Nº 003/2025-PQ, cujo Objeto é Pré-Qualificação para Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de serviços de construção de bueiros tubulares de concreto na Sede e nos Distritos do Município, conforme projeto básico, visando assegurar a eficiente drenagem das águas pluviais e a durabilidade das vias, atendendo às necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Estado do Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 05 de Novembro de 2025 a 18 de Novembro de 2025, Abertura da Contratação: 19 de Novembro de 2025, às 08h30min. Demais informações junto ao Edital, que poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov. br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 05 de Novembro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.22.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de equipamentos, eletrodomésticos e materiais permanentes destinados as Unidades Básicas de Saúde, CAPS e Unidade Hospitalar do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de novembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 24 de novembro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 24 de novembro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 04 de novembro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 0311.01/2025-SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 1002.01/2025-SMS/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares, permanentes , instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e atenção básica, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim-CE. Contratado: Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.576.534/0001-02; Valor Global: R$ 7.997,12 (Sete mil, novecentos e noventa e sete reais e doze centavos); Vigência: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 04 de Novembro de 2025.