DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

178 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Nº 012/2025/CP – O Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de construção de um Ginásio Poliesportivo (Convênio N° 044/2025/SOP-CE), junto a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril – CE, faz publicar o Extrato de Homologação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 012/2025/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; CNPJ/MF: 41.356.135/0001-71; VALOR: R$ 3.763.872,20 (Três Milhões, Setecentos e Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Vinte Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 04 de Novembro de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato Nº 01.30102023-C - CPSMQ, decorrente do Processo Licitatório de Chamada Pública N.º CP2023/001-CPSMQ. Objeto: Prestação serviços especializados na realização de exames laboratoriais e exames anatomopatológicos (biópsia) destinados a atender a demanda da Policlinica de Quixadá de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratada: Laboratorio Wintrobe de Analises Clinicas LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101 10302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina Pela Contratada: Edgar Andrade Barreto Junior. Assina Pela Contratante: Elistênio da Nóbrega Lima. Quixadá - CE, 04 de Novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Cultura e Turismo Município de Independência-Ceará - Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 11.009/2025-CH. A Secretaria de Cultura e Turismo, comunica aos interessados o Chamamento Público para seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB) - Edital de Fomento à demais áreas da Cultura no Município de Independência/Ceará - Festival Afro-Cearensidades, o proponente deve se inscrever e encaminhar a documentação obrigatória de que trata no Edital por meio da plataforma eletrônica https://mapacultural.secult.ce.gov.br, a partir do dia 05 de novembro até às 23h59 minutos do dia 10 de novembro de 2025. O seu Edital e anexos poderão ser adquiridos através do site: https://www.independencia.ce.gov.br/. 05 de novembro de 2025. Jose Kaike Delfino da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2025 – SAÚDE – A Prefeitura Municipal de Varjota, Através da Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento de todos à DECISÃO ADMINISTRATIVA, Processo Administrativo Nº. 002/2025 – SAÚDE que versa sobre a aplicação da penalidade de impedimento de contratar e licitar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Art. 87, incisos II e III da Lei Federal 8.666/93, bem como o descredenciamento no cadastro de fornecedores do município, declarando-a impedida de licitar enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante esta prefeitura, à EMPRESA: GRANGAZ LTDA, CNPJ Nº. 28.975.806/0001-14. Varjota-CE, 04 de Novembro de 2025. Antunino Martins Ferreira Neto – Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 001/2025 – ADM E PLANEJAMENTO – A Prefeitura Municipal de Varjota, através da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público para conhecimento de todos à DECISÃO ADMINISTRATIVA, Processo Administrativo Nº. 001/2025 – ADM E PLANEJAMENTO que versa sobre a aplicação da penalidade de impedimento de contratar e licitar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Art. 87, incisos II e III da Lei Federal 8.666/93, bem como o descredenciamento no cadastro de fornecedores do município, declarando-a impedida de licitar enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante esta prefeitura, à EMPRESA: GRANGAZ LTDA , CNPJ Nº. 28.975.806/0001-14. Varjota-CE, 04 de Novembro de 2025. Joabe Cardoso Farias – Secretário de Administração e Planejamento.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02.CP. SMS/2025 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 21 de Novembro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.CP.SMS/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte, armazenamento e tratamento do lixo hospitalar do Município de Cariré-CE, conforme projeto Anexo ao Edital . O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire. ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 04 de Novembro de 2025. Arnobio Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 017/2025-CE, cujo OBJETO é Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte 2, com área construida de 500,17 m2, na localidade de Corrente (pelo Programa Novo PAC Saúde), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Municipio de Itarema, Ceará. Está ADIADO o Prazo para Cadastramento de Propostas, para o período de 05 de Novembro de 2025 a 18 de Novembro de 2025 , Fase de Disputa de Lances: 19 de Novembro de 2025, às 13h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 05 de Novembro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 PROCESSO Nº 2025.11.04.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h, do dia 18 de Novembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 040/2025, Processo Nº 2025.11.04.01. Objeto: Aquisição de leite “in natura” para atender as necessidades do Hospital Municipal Luíz Roberto Pessoa Airres, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 05 de Novembro de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2025/CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Concorrência Eletrônica N° 012/2025/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1701.15.451.0005.1.024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de construção de um Ginásio Poliesportivo (Convênio N° 044/2025/SOP-CE), junto a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 08 (Oito) Meses; CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELA CONTRATANTE : Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Feitosa de Sousa; VALOR GLOBAL: R$ 3.763.872,20 (Três Milhões, Setecentos e Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Vinte Centavos). Tamboril-CE, 04 de Novembro de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos.**