DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25002-SESEP – ADENDO Nº 02 – Comissão de Contratação. Nova Data de Abertura: 15 de Dezembro de 2025, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, urbanos, pontos clandestinos, poda, volumosos e recicláveis, bem como a execução dos serviços de limpeza pública (varrição, capina, roço, multitarefa), lavagem e higienização de feiras, praças e mercado livre e serviços de educação ambiental no município de Sobral-Ce. JUSTIFICATIVA: Retificação no Estudo Técnico Preliminar-ETP e Termo de Referência. INFORMAÇÕES: Site: www . sobral.ce.gov.br (Link: Licitações) e a Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, Sobral. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 05 de Novembro de 2025. A COMISSÃO – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente da Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 022/2025 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 05.003/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Eusébio. Fornecedor: Concordia Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.578.619/0001-88, para o lote único, com o percentual de desconto: 25,01%, perfazendo o valor total de R$ 7.510.798,04 (sete milhões, quinhentos e dez mil, setecentos e noventa e oito reais e quatro centavos). Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 28 de outubro de 2025. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 05.003/2025. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia e manutenção em equipamentos públicos no Município de Eusébio. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina Pelo Fornecedor: Alexandre de Oliveira Serpa. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Samuel Antônio Silva Dias.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 092/2025-SEMAS - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica em tecnologia da informação, com disponibilização de softwares, para atender as necessidades junto ao setor de identificação, pertencente a Secretaria de Municipal de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 05 de novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 26 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 26 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Dilmar Amaral Silva - Secretário Municipal de Assistência Social.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 01.20211013-01 - CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.20211013-01 - CPSMQ, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2021/009 - PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica com manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, sendo que 70% (setenta por cento) com cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) com reposição de peças e acessórios, nos equipamentos Médicos-Hospitalares da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque e nos equipamentos odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Quixeramobim Dr. José Felício Filho, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratada: Eng-Medica Comercio e Serviços de Equipamentos Hospitalares e Laboratoriais LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101 10302 0403 2.003-Gerenciamento da Policlínica; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina Pela Contratada: Maria Valdirene Paiva Silva. Assina Pela Contratante: Elistênio da Nóbrega Lima. Quixadá - CE, 04 de Novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025 – SEMED – A Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar, por meio da Presidente da Comissão de Contratação, torna público que, a partir do dia 06 de Novembro de 2025, até o dia 02 de Dezembro de 2025, estará disponível para Recebimento da Documentação dos interessados em participar da Pré - Qualificação Nº 002/2025 – SEMED, por meio dos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / licitapmrussas@ gmail.com , Objeto: Pré-Qualificação visando à Contratação de empresa especializada para a construção de Escola em Tempo Integral de 13 salas, padrão MEC, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.tce.ce.gov.br/ / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://www.russas.ce.gov. br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo endereço de E-mail: [email protected]. Russas-CE, 03 de Novembro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Presidente da Comissão de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PMPF.01.210325.CE.SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca – em diversas ruas do município de Pires Ferreira/CE. Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Vencedor : LB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.454.732/0001-76 - Valor global: R$ 812.417,52 (oitocentos e doze mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), Data da Homologação/Adjudicação: 31/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 – Secretária e Ordenadora de Despesas: Valdemir Farias Torres** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE 1º ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL Nº 101403SESA/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101403SESA/2025 – Torna público a Retificação do Edital e seus anexos oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ao Edital supra, cujo OBJETO é a Aquisição de material permanente (Itens Fracassados no Pregão Eletrônico Nº 091001SESA/2025) para atender às demandas do centro cirúrgico do Hospital Dr. Fernando Teles Camilo, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coreaú-CE. Por força deste Adendo, fica REMARCADA a Data de Abertura da Sessão para 19 de Novembro de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). O Edital completo e seu Primeiro Adendo Modificador estão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Av. Pref. Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE, bem como no PNCP, no Portal de Licitação do TCE-CE, na plataforma de realização do certame e no Site do Município. Coreaú-CE, 03 de Novembro de 2025. Beatriz de Assis Vasconcelos – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3010.01/2025CE – O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Novembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 3010.01/2025-CE. Objeto: Contratação para execução dos serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos hospitalares (grupos A, B e E) dos equipamentos de Saúde da Rede Municipal de Acaraú/CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov. br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro Acaraú/CE. Acaraú-CE, 03 de Novembro de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº3125PE-SS. Adjudicado e homologado em 09/10/2025 e 30/10/2025, em favor da licitante vencedora: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ N°30.607.801/0001-80. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de Saúde. Conforme emenda parlamentar Sab N° 20830018 - Proposta N° 11924674000124003 - ano: 2024. - Valor Total: R$ 11.902,00 (onze mil, novecentos e dois reais) Ipaporanga-CE, 30 de outubro de 2025. Jesus De Pádua Alves Gomes. Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.