DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Revogação. A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, informa que o Pregão Eletrônico nº 067/2025-SESA/SRP, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE, foi Revogado, com fundamento no Art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. A decisão foi tomada porque o Município adotará o Credenciamento, modalidade considerada mais vantajosa, pois permite o cadastro de várias clínicas e possibilita que os usuários escolham onde realizar o tratamento, ampliando o acesso e melhorando o atendimento. Os interessados poderão recorrer da decisão, no prazo de 03 (três) dias a contar da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo. Secretária Municipal de Saúde - SESA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Originário: Carona Nº CA-01031125-SEDUC. Objeto: Aquisição de equipamentos digitais e acervos de obras de literatura infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias de clássicos - e literárias com licença para uso de plataforma biblioteca digital de ebooks destinados a Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 01.03/2024-SEAG/SRP, de origem do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SEAG/SRP, do Município de Viçosa do Ceará/ CE, para o Município de Ararendá - Aderente: Secretaria Municipal de Educação de Ararendá - Beneficiária: R3 Editora e Tecnologia LTDA, CNPJ: nº 47.099.511/0001-76 - Valor: R$ 1.859.880,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais) - Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 - Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas Municipal: (José Felício da Silva).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2025.07.04.03-CE - Contrato Nº 0311001/2025 - Origem: Concorrência pública Nº 0108.02/2025-CE. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(O): Lima & Pereira Construcoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção de escola com 08 salas de aula, padrão FNDE, localizada no Bairro Alto Alegre, Sede do Município de Salitre-CE. Conforme Obra ID 17487, Termo de Compromisso Nº 162081/2022 - Valor Total: R$ 4.171.036,79 (quatro milhões, cento e setenta e um mil e trinta e seis reais e setenta e nove centavos) - Programa de Trabalho: 0502.12.361.0231.1.003 - Const.e Ampl.de Unidades Escolares do Ens.FundamentalOutros Recursos, R$ 4.171.036,79 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 7 meses - Data da Assinatura: 03 de novembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 051.2025-SEINFRA. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 051.2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de confecção e instalação de lixeiras, placas de ruas, abrigos, cobertas em telha do tipo alumínio, portões, alambrado, tenda quadrada, postes de iluminação, toldos e demais serviços destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de novembro de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o Aviso de Contratação Direta de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A FIM DE AUXILIAR OS ESTUDANTES DO 6° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II NA REALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM OLIMPIADAS/COMPETIÇÕES EM NIVEL NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, para REPUBLICAÇÃO do EDITAL , que se realizará no dia 12 DE NOVEMBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com. br. Redenção/CE, 03 de novembro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 , que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Implementação, Parametrização, Operação e Manutenção de Plataforma Tecnológica Integrada para Gestão Municipal de Provedores/Operadores de Apostas de Quota Fixa, Incluindo Serviços de Gestão Financeira e Operacional, Análise Preliminar de Conformidade para Credenciamento de Operadores e de Gestão Tributária, de Interesse da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 05/11/2025 até o dia 05/01/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 04 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO Nº 102803/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 101001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 108/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a Empresa LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: N° 15.472.710/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do projeto padrão da quadra poliesportiva, coberta com vestiário da escola EEIF Presidente Castelo Branco no Município de Campos Sales-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021. VALOR: R$ 981.482,19 (Novecentos e Oitenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Dezenove Centavos). PRAZO: 03 de Novembro de 2025 até 04 de Março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA, CNPJ Nº 26.627.169/0001-60.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 101001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 108/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do projeto padrão da quadra poliesportiva, coberta com vestiário da Escola EEIF Presidente Castelo Branco no Município de Campos SalesCE. LICITANTE VENCEDOR: TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA, CNPJ Nº 26.627.169/0001-60, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 981.482,19 (Novecentos e Oitenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Dezenove Centavos). HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO:** 28 de Outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Republicação do Edital - Pregão Eletrônico Nº 081/2025-SEMED. A Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Norte/CE torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº 081/2025-SEMED, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva, corretiva, preditiva nos aparelhos de refrigeração, tais como freezer, bebedouro, gelágua, geladeira para atender as necessidades da Secretaria de Educação Município de Limoeiro do Norte/CE, para atendimento das necessidades desta Pasta. A Agente de Contratação, Ana Adília Maia, informa que a data de abertura do certame foi remarcada para o dia 19 de novembro de 2025, às 10h00, em razão de equívoco no cadastramento dos itens na plataforma eletrônica, visto que, para fins de composição do objeto, deveria ter sido registrado um único lote contendo 67 itens, porém foram cadastrados indevidamente 67 lotes separados, o que inviabilizou a correta condução do procedimento. Dessa forma, procede-se à republicação do edital, com as devidas alterações somente na plataforma, visto que o equívoco se deu no cadastro do processo na plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/. Permanecem mantidas as demais condições editalícias. Ana Adília Maia - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.