DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

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OUTROS

O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos:Alaine Vitoria de Paula, Alan Vazquez Martinez, Ana Deije Alencar de Lima, Ana Julia de Souza, Ana Paula Rabelo, Anízio Ferraz Nunes, Bruna Mirelly Araujo de Souza, Bruna Rodrigues Fernandes, Bruno Barbosa Salomé, Caio Felipe de Almeida Neves, Camila Vieira Santos Oliveira, Carla Estephânia Santos de Souza Marques, Carlos Alberto Ferreira Mendes, Cláudia Maria da Silva Lopes Rosa, Cleiton Alexandre, Cleonice da Costa Cirilo, Cleuel Ghissoni, Daniel de Barros Monteiro, Danilo Rodrigues dos Santos, Diego Fernando dos Santos, Diogo Santos de Oliveira, Diogo Sardinha da Silva, Douglas Gomes, Durval da Paixão de Moura, Edilamar Rodrigues da Conceição Soares, Edna Ferreira dos Santos, Edson Carlos Bomfim, Eduarda Gomes Pereira da Silva, Efrain Henrique Martins Madureira, Elton Oliveira do Nascimento, Emanuel Cardoso da Silva, Enilda Maria Bachaus, Erika Klaiber, Ester dos Santos Ramos, Fabiano Ferreira de Andrade, Filipe da Silva, Francieli dos Santos Paixão, Gabriel Delfino, Gisella Malheiros Veiga Bibiano da Silva, Gracielle Carolina Nazareth Millan Rodriguez, Helena Aparecida Godoi Silva, Idamarque de Sousa Moura, Isabel Cristina Marques, Ivone Maria de Jesus Cavalcante, Jackson André Muller, Jeferson Luis Matos de Souza, Jelismarque Pinto Pereira, Jéssica da Silva Costa Sousa, João Luis Duarte Neves, João Victor Ribeiro Fernandes, Jonatas Muneron Lima da Silva, José Uilson Santana, Joyce Belarmino Rodrigues, Juliana de Cassia Diaz, Júlio Cézar Costa Araújo Silva, Katiuza Anatashy Guimarães Calixto Sarmento, Kewlly Phamella Suellen Rodrigues Bandeira, Larissa Campos Rodrigues Fernandes, Larissa Ingrid dos Santos Rodrigues, Leandro Rocha, Leandro Wallacy Fontana Alves Poli, Lucas Moura Ferreira, Lucas Pereira Costa, Luciane de Fatima Antunes dos Santos, Luciano Ribeiro Rodrigues, Manuela Balceiro de Vasconcelos Gonçalves, Marcia Beatriz de Almeida Lima, Marcio Aparecido de Paiva, Marcio Aparecido Galvão Bueno, Marcos André Pereira de Faria, Maria Bruna dos Santos Silva Reis, Maria das Neves Ferreira da Silva, Maria de Fatima Silva Lopes, Maria Eduarda Piedade Lima, Maria Eduarda Santos Monteiro, Mariane Faria Augusto Vidal, Michael Aparecido Veira Gomes, Michele de Jesus Tavares, Michele Silva de Souza, Micheli Pereira de Souza, Nyare da Silva Tomé, Paulo Cezar Santana Santos, Paulo Sergio Correia Pereira, Paulo Sergio Gonçalves, Paulo Victor Ramos da Silva, Rodolfo Ferreira da Silva, conclusão 11.04.2025.Pedro Henrique Farias Strahi, Rafael Zacharias Figueiredo, Raquel Rodrigues Alves, Ricardo Florindo da Silva, Rikaele Barbosa da Silva, Rosana Valentim, Rozélia Castelo Branco Carvalho, Sandra de Fatima Woiski, Sandra Lacerda Borges, Sergio Sehnem, Silvan Paulino Rodrigues, Silvani Zacharias Barbosa, Simone Alves de Carvalho, Tállyta Gomes Mesquita, Thais Alves da Silva, Thiago Batalha dos Santos, Thiago Henrique Liesemberg Vieira, Thiago Sousa Oliveira, Valdirene Zanardo Meneghin, Vanessa Juliana de Jesus Afonso, Vitor Ribeiro da Conceição, Wellison Oliveira Martins, Whangley Bohrer Venturino, William Robson da Conceição Marques do Nascimento, Paulo Costa Lopes, Edmilson Monteiro Leandro, Raquel dos Santos Reis Costa, Danillo Bassi Lessa, Nelson Ferreira de Oliveira, Andreia Aparecida de Souza, Maria Eduarda Xavier Oliveira, Antonia Santana Correia, Alessandro Feitoza de Souza, Cecílio Henrique da Silva Carlos, Cintia Kele Silva Barbosa, Cleberson Barros da Silva, Douglas Reis de Sousa Candido, Eduardo Alves de Amorim, Elecir Gomes Rodrigues, Elias de Oliveira da Conceição, Ester Souza dos Santos, Ezequiel Lima de Melo, Francisco Artur Morais da Silva, Francisco Felipe Pinto da Silva, Gabriella Vicente de Souza, Gustavo Luis Greco, Iago Miguel Rodrigues Ribeiro, Jonatan Belmonte Carpes, Julia Nunes Resende, Kimberlly Vitoria de Oliveira Rodrigues, Lara Beatriz Melo Baade, Leandro Rocha, Leidiane Cadete de Melo, Marcelo Vitor dos Santos de Almeida, Nadiege Batista Macedo Santana, Naiara Santos Alcantara, Raiani da Silva Lima, Romerito Rodrigues de Souza, Silvio Dela Libera Neto, Valéria Paulino dos Santos, Vitoria Joyce dos Santos, conclusão 27.06.2025. Gabrielle Silva do Carmo, Vanessa Castilho Moreira Gabriel, conclusão 11.04.25. Carlos Nonato Araujo conclusão 2015. Gabriel Joaquim de Araujo, Ana Clara Rosa Vergilato, conclusão 27.06.2025. Alan Gonçalves dos Santos, Mauro de Souza Beltrão, Robson Baptista Fernandes, Wendel Martins Fernandes Junior, conclusão 07.02.2025. Jean Ives Ocampos Macedo, conclusão 30.01.2025.Laríssa Moreno Thomaz, conclusão 20.07.2023, no ensino médio, na modalidade educação de jovens e adultos.

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Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC - Edital de Comunicação de Registro de Chapas para Eleição da Diretoria Plena e do Conselho Fiscal da FAEC - Quadriênio 2026/2029. Considerando as atribuições da Comissão Eleitoral da Eleição da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC - Quadriênio 2026 a 2029, e na forma do artigo 13, inciso III, do Regulamento desta Federação, fica, por meio deste Edital, publicizado o devido Registro da seguinte Chapa Única: Chapa Faec Unida e Forte - Composição: Diretoria Plena - Presidente: José Amílcar de Araújo Silveira; 1° Vice-Presidente: Candice Macedo de Araujo Rangel; Vice-Presidente de Administração e Finanças: Francisco Almir Frutuoso Severo; Vice - Presidentes Regionais: Jonas Campelo Nogueira, José Lidenor dos Santos, Mário David Ferreira Dias, Wilame Reis Mapurunga, Antônio Narcélio de Oliveira Gomes, Francisco Danúbio de Alencar, José Alriberto Pinheiro, José Artálio Barroso Leite, Francisco José de Sousa, Alberlucia Bezerra Queiroz Magalhães, Luiz Mendes Da Sousa Andrade, Conselho Fiscal - Efetivos: João Ossian Dias, Eugênio Mendes Martins, Moacir Gomes de Sousa; Suplentes: José Gonçalves Feitosa, José Ferreira Lima, Emerson Pinto Moreira. Diante da publicação do presente Edital, dar-se-á aberto o prazo de cinco (05) dias para apresentação de impugnações de candidaturas, a contar desta publicação da chapa acima no Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 04 de novembro de 2025. Raimundo Feitosa Carvalho Gomes - Presidente. Jussara Dias Soares - Membro Titular. Maria Salomé Albuquerque Santos - Membro Titular.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 12.003/2025-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove horas) do dia 18 de novembro de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombada sob o n° 12.003/2025-PERP, que versa acerca do Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de uniformes para os agentes de trânsito, guardas municipais, integrantes da defesa civil e agentes patrimoniais para atender a demanda da secretaria de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial do Município de Pacatuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 18 de novembro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do dia 18 de novembro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce. ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: licitacao@pacatuba. ce.gov.br. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 04 de novembro de 2025.

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 019-2025PE do Processo Administrativo nº 2708012025, cujo objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento da Licença de Uso e Manutenção de um Sistema de Gestão Pública Municipal com módulos integrados e operacionalização totalmente web, incluindo os serviços de implantação, configuração, customização e treinamento técnico operacional, através da Secretaria da Fazenda do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 9h do dia 06/11/2025 até às 8h do dia 24/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 24/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Nataniele Gondim Rodrigues.

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Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público, que será realizado a Licitação de Pregão Eletrônico N° 09.001/2025-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material esportivo e prestação de serviços na área esportiva e arbitragem para Secretaria de Esporte e Juventude de Icó/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 05/11/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 19/11/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 19/11/2025 às 09h, através do site: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected]. Petrus Barbosa de Lima.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ25002–SESEP – ADENDO Nº 01 – Comissão de Contratação. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: A partir do dia 06 de Novembro de 2025 às 08h (Horário de Brasília). LINK: https://licitamaisbrasil.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, urbanos, pontos clandestinos, poda, volumosos e recicláveis, bem como a execução dos serviços de limpeza pública (varrição, capina, roço, multitarefa), lavagem e higienização de feiras, praças e mercado livre e serviços de educação ambiental no município de Sobral-Ce. JUSTIFICATIVA: Retificação no Estudo Técnico Preliminar-ETP e Termo de Referência. INFORMAÇÕES: Site: www . sobral.ce.gov.br (Link: Licitações) e a Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, Sobral. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 05 de Novembro de 2025. A COMISSÃO – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente da Comissão.