DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

LEVEL COMERCIAL , inscrita no CNPJ n°16.847.666/0001-10, Rua Paschoal Bonavina, 55, Vale do Sol - Araraquara - SP - CEP 14802-060, no que diz respeito ao GRUPO 02 no valor global de R$ 42.980,00 (quarenta e dois mil e novecentos e oitenta reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº05150/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº98/2025, Processo nº05150/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E INSUMOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº14.133/2021, em favor da empresa 37.400.911 JOEL SILVA GOMES , inscrito no cnpj nº37.400.911/0001-16, Av. Trancredo Neves, 999 – Cam. Das Árvores – Salvador -BA, no que diz respeito ao GRUPO 03 no valor global de R$ 812,31 (oitocentos e doze reais e trinta e um centavos) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº05150/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº98/2025, Processo nº05150/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E INSUMOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº14.133/2021, em favor da empresa LICITEPRO SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS – LTDA , inscrita no cnpj nº47.260.244/0001-77, Rua Valdemar Bezerra Pinheiro, nº41, sala A, ALTIPLANO, Cep. 63.505-605, Iguatu - CE, no que diz respeito ao GRUPO 08 no valor global de R$ 21.608,10 (vinte e um mil seiscentos e oito reais e dez centavos) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº05150/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº98/2025, Processo nº05150/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E INSUMOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº14.133/2021, em favor da empresa HÓRUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (ME) , INSCRITA NO CNPJ N° 18.854.939/0001-89, Rua Tucuna 888 – São Paulo- SP CEP: 05021-010, no que diz respeito ao Item 15 e 16 no valor global de R$ 63.140,00 (sessenta e três mil e cento e quarenta reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº05150/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº98/2025, Processo nº05150/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E INSUMOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº14.133/2021, em favor da empresa RML COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO , INSCRITA NO CNPJ N° 44.562.943/0002-64, Av. Protásio Alves, 3161 / 309 - Porto Alegre -RS, no que diz respeito ao Item 19 no valor global de R$ 29.780,00 (vinte e nove mil setecentos e oitenta reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº05700/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº112/2025, Processo nº05700/2025, que tem como objeto o AQUISIÇÃO (SUBSCRIÇÃO) DE 15 (QUINZE) LICENÇAS PARA USO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE WEB CONFERÊNCIA BASEADA EM NUVEM (PLATAFORMA ZOOM MEETING PRO) PARA O PARQUE TECNOLÓGICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº14.133/2021, em favor da empresa AGEBOX SERVICOS DE INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA , inscrita no cnpj nº05.763.587/0001-04, QNG 14, 28 - Taguatinga - Brasília/DF - 72130-140, no que diz respeito ao Item 1 no valor global de R$ 17.113,95 (dezessete mil, cento e treze e noventa e cinco centavos) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL