DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144003/2025-43 IG 1413335

CONTRATANTE: O Estado do ceara, através da secretaria da educação/ Escola EEMTI Francisco Mizael Cavalcante , situada na estrada de todos os santos - - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0840-43, S/N NO DISTRITO DE MARRUÁS, MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE FONE (88) 3737-5004, doravante deno minada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o seu Diretor Geral Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: ITALO ARAÚJO MONTEIRO , com sede na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras – N° 552- Bairro Jardim das Oliveiras- Cidade de Camocim-CE, CEP 62400-000 , Fone: FONE 88 99416-4597 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.304.590/0001-62, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Ítalo Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de (SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E EVENTOS-SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE BUFFET) - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30051 e Termo de Participação nº :20250045, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30051 e Termo de Participação nº :20250045, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 ( DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 - (TREZE MIL, E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7693. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA - Ítalo Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO ALDECIR MOTA TEIXEIRA 2 - JANAINA DA SILVA PEREIRA Fortaleza 31 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139631/2025-15/IG-1408444

CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria de Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO SALES, situada(o) na Rua Professor Anacleto , 630, Bairro Parque Araxá,Fortaleza, Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0698-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar ,o Sr. Rafael Ferreira Nogueira CONTRATADA: JL SOLUÇÕES LTDA , com sede na RUA BREJO SANTO,172, CEP: 60.652-580, Fone: (85) 9.9116-5211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO-PNAE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27698 , Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27698 e Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27698 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 ( TREZENTOS E SESSENTA ) dias, contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.880,00 (UM MIL MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafael Ferreira Nogueira- CONTRATANTE – MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALRENICE MACIEL DIOGENES, 02-ALEXANDRE DE FREITAS NUNES. Fortaleza, 30 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001142806/202563 - IG - 1412377

CONTRATANTE: A EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, situada(o) na Rua José Lopes Cabral, S/N, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sr.(a) Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 42.852.532/0001-05, com sede à Rua Artur Rodrigues Vasconcelos nº 413, Bairro Centro, Município Uruburetama/CE, CEP 62.650-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR CLASSE DE MATERIAL CARNES, AVES E PEIXES EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28706 e Termo de Participação nº 20250014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28706 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.767,00 (quinze mil, setecentos e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Antônia Jaydê Gaspar Morais - CONTRATANTE - Gustavo Braga Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145013/2025-04/IG-1413288

CONTRATANTE: EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA , situada na Av. Omar Peixoto, s/n, Bom Jardim no Município de Beberibe/CE, CEP 62840-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0394-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Arthur Monteiro da Silva CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS , com sede na AV. GODOFREDO MACIEL, 2230 SALA 17 MARAPONGA, Fortaleza/CE, CEP: 60710-684, inscrita no CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Engenharia para Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29645, Termo de Participação nº 34/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29645, Termo de Participação nº 34/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29645 e Termo de Participação nº 34/2025,e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-