DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

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nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 5.162,00 (cinco mil, cento e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339039.5000 0.0 - 12581. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Arthur Monteiro da Silva- CONTRATANTE – Marcos Paulo de Arruda Valente – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Taíssa Lopes Figueredo , 02-Ana Gabriela Correia Garcia de Morais. Fortaleza, 30 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001147521/202519 - IG - 1413193

CONTRATANTE: A(O) EEEP ALAN PINHO TABOSA, situada(o) na Rua Maria Menezes Furtado N° 105, Vila nova – Pentecoste/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0170-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Elton Luz Lopes CONTRATADA: JOAO PAULO DE PAULA NASCIMENTO , com sede na RUA RIO TIETE Nº 208, BAIRRO: FLORESTA, município FORTALEZA - CE, CEP: 60340-205, Fone: (85) 99657-5084, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.910.484/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a), JOAO PAULO DE PAULA NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 2 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30155, Termo de Participação nº 2025/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30155 e Termo de Participação nº 2025/0028 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.673,10 (mil, seiscentos e setenta e três reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339030.50000.0 – 5433. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Elton Luz Lopes - CONTRATANTE - JOAO PAULO DE PAULA NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.150551/2025-11 IG 141316700

CONTRATANTE: A(O) EEMTI João DE Mesquita Braga situada(o) na Rua Abner Rodrigues Veras S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0837-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Augusto De Mesquita Júnior CONTRATADA: MAXIMUS COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Manoel Felix Vieira, 187, Bairro São José, Madalena-CE, CEP: 63.860-000, fone: (88) 99201-3983, inscrita no cpf/ cnpj sob o nº 51.483.377/0001-80, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo Douglas Romeu Barbosa de Freitas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27021, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27021 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: -Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado) da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.882,56 (seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 9772.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Augusto De Mesquita Júnior CONTRATADA - Douglas Romeu Barbosa de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - MARCOS VINICIUS GOMES FARIAS 2 - DAVID JANDERSON PINTO SILVA Fortaleza 31 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145129/2025-35 IG 1413034

CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR BARBOSA, situada(o) na a Avenida Esaú Alves Aguiar, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0040-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Pedro de Souza Ramos CONTRATADA: TOTAL DEP MATERIAL E FERRAMENTAS LTDA , com sede na Rua Dom Carloto Tavora 415 Loja-01, Itaoca, Fortaleza CE, cep: 60421-070, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.533.299/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela PRISCILA SATIRO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição material de processamento de dados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29410, Termo de Participação nº 20250030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29410 e Termo de Participação nº20250030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 391,20 (trezentos e noventa e um real e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339030.50000.0 - 5433. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – PRISCILA SATIRO DA SILVA CONTRATADA - PRISCILA SATIRO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ROMARIO BARBOSA IRINEU 2 - ANA RITA GOMES ARAUJO Fortaleza 31 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148169/2025-39 IG 1411648

CONTRATANTE: A(O) EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, Bairro Campo Novo, Quixadá-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Emília da Silva Parente CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na RUA TEREZA CRISTINA, 1258 - CENTRO - FORTALEZA/CE, CEP: 60.015-141, Fone: (85) 3255-9850, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público,