DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 8.097,75 (oito mil, noventa e sete reais, e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 – 5471 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Emília da Silva Parente CONTRATADA - FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - EVELINE DA SILVA OLIVEIRA 2 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA Fortaleza 31 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141409/2025-74/IG-1413483

CONTRATANTE: EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, situada(o) na RUA JOSÉ CARLOS SAMPAIO, 401, CENTRO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0340-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(a) pela FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA CONTRATADA: G PAULO MULT COMERCIO E SERVICOS , inscrita no CNPJ sob nº 15.495.136/0001-97, com sede na Rua Francisco Gomes de Oliveira Nº 82, Bairro Centro, CEP: 63.560-00, Fone: (88) 99966-2373 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sra. Gerliany Paulo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 02 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº: 2025/23572 e Termo de Participação nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, na Cotação Eletrônica nº: 2025/23572 e Termo de Participação nº 20250021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2025/23572 e Termo de Participação nº 20250021 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Pompeu/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.125,48 (Dez mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA- CONTRATANTE – Gerliany Paulo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MATHEUS ROSENO PONCIANO, 02-LAWANSIER LOBO DE LIMA FILHO. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127765/2025-85 IG 1408457

CONTRATANTE: EEEP Júlia Giffoni, situada(o) na Rua Coronel Matos Dourados, 1349 – Pici,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0699-15, doravante denominada(o)CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n°61.101.753/0001-88, com sede na Rua Bianor Barroso Braga 203 - Sítio Volta Uruburetama/ CE, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23920, Termo de Participação nº 14/2025 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23920 e Termo de Participação nº14 /2025 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.352,00 (Onze mil trezentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA - Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade e TESTEMUNHAS: 1 - CAMILA MORAIS FARIAS DAMASCENO 2 - FRANCISCA LINDERVANIA DE HOLANDA SANTOS Fortaleza 31 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148331/2025-19/IG-1413533

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS, situada(o) na rua centro de Garças, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/077349, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: C M CORMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na AV Torreon nº 1533- Parque Guadalajara, Jurema CEP: 61.650.350,Caucaia-CE Fone: (85) 99677-9044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Júlio César Magalhães Costa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30456, Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30456, Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30456 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Garças, Amontada – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados os a partir da data de publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.750,00 (SETE MIL, SETESSENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 - 599 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – Júlio César Magalhães Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-KETILA STHEFANE DA SILVA, 02-PRYSSYLA DE CASTRO MELGACO. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001145072/202574 - IG - 1411576

CONTRATANTE: A(O) EEM SANTO AMARO, situada(o) na Rua Nova Conquista, 871,Bom Jardim, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Célia Viana de Araújo CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA ME com sede Rua PLACA JOSE PEREIRA, SN, CEP: 62755-000 OCARA CE, Ceara, Fone: (85) 9999-6584, inscrita no