DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 65

CPF/CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 31/2025, Termo de Participação nº 2 0 2 5 0 0 3 1, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 31/2025 e Termo de Participação nº 20250031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) contado da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.460,00 ( DOIS QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.3390 30.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Célia Viana de Araújo - CONTRATANTE - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 31 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001147436/20255 - IG - 1413492

CONTRATANTE: O(A) EEMTI MARIA DOLORES PETROLA, situada(o) na Rua Raimundo Nonato de Araújo,S/N, Santa Luzia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0654-13, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO É SERVIÇOS LTDA , com sede na rua Bianor Barroso Braga nº 203, Bairro: sítio volta, Cidade Uruburetama- Ceará, CEP: 62650000, Fone: (85) 996104263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.101.753/0001-88, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- CARNES-SALDO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30309, Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30309 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.452,00 (Dez mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.55200.1 - 12149. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo - CONTRATANTE - Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001145693/202558 - IG - 1413569

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, situada na Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n° 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0629-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: ANTONIO LOPES DE MENEZES , com sede na Rua do Comercio, n° 820, Bairro Cariutaba, Município de Farias Brito - Ceará, CEP: 63.185-000, Fone: (88) 999880281, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.744.525/0001- 67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Senhor Antonio Lopes de Menezes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição – material de consumo – gêneros de alimentação para atender os alunos da EEMTI Gabriel Bezerra de Morais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29583, Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29583 e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 445,51 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.552 00.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE - Antonio Lopes de Menezes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 31 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134805/2025-45/IG-1411702

CONTRATANTE: A Escola Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues, situada(o) na rua Oriente, S/N, bairro Piratininga, município de Maracanaú/CE, CEP 61.905-150 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, doravante denominada(o) contratante, neste ato representada(o) pelo Sr. Sérgio Banhos Vieira Braga CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Av. Alfredo Rodrigues Pereira, nº 38, bairro Centro, cidade Catarina/Ce, CEP 63.595-000, fone (88) 98136.6570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86 , doravante denominado contratado, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Execução de Serviços Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27397 e Termo de Participação nº 022/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27397 e Termo de Participação nº 022/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27397 e Termo de Participação nº 022/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 996,00 (novecentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339 039.50000.0 – 3257. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sérgio Banhos Vieira Braga- CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GIZELE STEFF SOARES MENEZES, 02-EMMANUELLE LIMA DE MATOS. Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR