DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 73

condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 27/2025 e Termo de Participação nº 27/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 27/2025 e Termo de Participação nº 27/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 27/2025 e Termo de Participação nº 27/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá -Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.581,05 (hum mil e quinhentos e oitenta reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030. 55200.1 – 7290 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES- CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02-ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR. Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144078/2025-24 IG 1411729

CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, através da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, situada(o) na Rodovia BR 222, km 210, S/N, José Raimundo de Loiola, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0815-32, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. André Ivo Vasconcelos Moura CONTRATADA: M & F PRODUTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 57.844.287/0001-53 com sede RUA RUFINO GOMES, 59 - CENTRO - 62.600-000 - Itapajé / Ceará, Fone: 85991058162, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Sr.(a) Francisco Thombson Mesquita dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº :2025/25761 e Termo de Participação nº 20250025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº :2025/25761 e Termo de Participação nº 20250025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 10.570,00 (DEZ MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 - 12150. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – André Ivo Vasconcelos Moura CONTRATADA - Francisco Thombson Mesquita dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Gerlenna Carvalho Sousa 2 - Igor Lima de Alcântara Fortaleza 31 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115817/2025-71/IG-1410212

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, situada na Avenida Tenente Matias, s/n, ce187, Bairro Jardins, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0366-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: L. CAVALCANTE VIEIRA , com sede na Avenida Milton Carvalho, nº 514, centro, Ipu, CEP: 62.250-000, Fone: (88) 99746-9419, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.745.105/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Lucas Cavalcante Vieira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação - Materiais Engarrafados (Água Mineral) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20596, Termo de Participação nº 0011/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20596, Termo de Participação nº 0011/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2025/20596 e Termo de Participação nº 0011/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaraciaba do Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.505,20 (onze mil, quinhentos e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.231.20980.08.339030.50000.0 - 5427. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Paiva- CONTRATANTE – Lucas Cavalcante Vieira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ELISABETE FERREIRA MORORO, 02-ANTONIA JOELMA DE ARAUJO BRAGA. Fortaleza, 30 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142929/2025-02 IG 1412431

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, situada na Rua Artemísio Gomes, S/N – Bairro Pe. Alcides Tres, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP: 63.780- 000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0827-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Rosa Veras de Souza CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA - ME , com sede na Rua Francisco Santiago Silva, nº 1991, Bairro Trizidela – Monsenhor Tabosa - CE, CEP: 63.780-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.153.173/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Fornecimento de SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CARRO PIPA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29081 e Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29081 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.583,91 (mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 7889. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rosa Veras de Souza CONTRATADA - ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO VICTOR DE MELO CAVALCANTE 2 - WIRLEY BENEVINUTO DE SOUZA Fortaleza 31 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR