DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.110608/2025-31/IG: 1414144

CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ VIDAL ALVES situada(o) na AV. Luciano Magalhães, s/n, Bairro Santa Luzia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/077004, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Alci de Sousa Silva Júnior, CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO – ME , com sede na AV WASHINGTON SOARES, Nº 55, COMPLEMENTO, SALA 307, CEP 60.811-341 BAIRRO/DISTRITO - EDSON QUEIROZ, MUNICÍPIO FORTALEZA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.548.770/0001-30 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Auriselly Lima de Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Contratação de Serviços de Terceiros - Repasse para manutenção de escolas em favor da EEEP José Vidal Alves, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19385 e Termo de Participação nº 2025/23, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19385 e Termo de Participação nº 2025/23, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19385 e Termo de Participação nº 2025/23, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , da publicação em diário oficial, ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.708,00 ( Onze mil setecentos e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CPONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 - 17626. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025 SIGNATÁRIOS: José Alci de Sousa Silva Júnior - CONTRATANTE, Auriselly Lima de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA, 02- JANETE MARIA CARLOS SALES. Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134444/2025-37/IG-1411944

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDOAGUIAR, situada na Rua Cel. Manoel Dias, nº 250, Centro, Massapê/CE, CEP: 62.140-000, Fone: (88) 3643 -1505, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0083-71, doravantedenominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Luciana Cláudiade Castro Olímpio CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , comsede na Rua Gabriel Vasconcelos, nº 257, Correguinho, Bela Cruz/CE, CEP: 62570- 000, Fone: (88) 99712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29144, Termo de Participação nº 2025/0023, Termo de Referência e na propostadoCONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônica nº 2025/29144, Termo de Participação nº 2025/0023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29144eTermo de Participação nº 2025/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridadecompetente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos paraaAdministração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 32.705,00 (trinta e dois mil, setecentos ecincoreais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 - 1438705. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudiade Castro Olímpio- CONTRATANTE – José Erilson Capistrano– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Emanuelle Mendes da Silva, 02-Francisco Julivando Rocha FrotaSantana. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144076//2025-35 IG 1410268

CONTRATANTE: EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, situada na Rua Silveira Filho, nº808, Bairro Jóquei Clube , Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5670, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0466-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar Sr. Francisco Rômulo Costa Feitosa CONTRATADA: JL SOLUCOES LTDA , com sede na Rua Brejo Santo nº 172, Marechal Rondon, Caucaia - CE, CEP: 60652580, Fone: (85) 99116-5211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Cassiano da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação (PNAE) 2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/29110, Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29110 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.609,50 (trinta e sete mil, seiscentos e nove reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Rômulo Costa Feitosa CONTRATADA - Marcos Paulo Cassiano da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MATHEUS COELHO INOCENCIO 2 - FRANCINELMA DE OLIVEIRA MOURA Fortaleza 31 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145636/2025-79/IG-1412624

CONTRATANTE: A Escola De Ensino Fundamental e Médio Anastácio Alves Braga, situada na Av. Duque de Caxias, 888, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034- 93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, SN, Bairro: Cruzeiro, Município Itapipoca, CEP: 62.503- 118, Fone:(88)99225- 1055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Ribamar Marques Farias. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de serviço de transporte escolar nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29556, Termo de Participação nº 2025/0036, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29556, Termo de Participação nº 2025/0036 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29556 e Termo de Participação nº 2025/0036, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca-Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a