DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 75

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 06/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 21.860,00 (Vinte e um mil, oitocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.3390 30.55200.1 - 15163 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIAS FERREIRA- CONTRATANTE –MARIA FRANCICLEUDA SILVA VITOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NARA PATRICIA DE LIMA VIEIRA, 02-NICOLE BEZERRA COSTA. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114671/2025-46/IG: 1412923

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0179-58, situada na Avenida Manoel Daniel da Silveira, s/n, Bairro Juritianha, no Município Acaraú, CEP 62580-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Iaracy Ferreira CONTRATADA: FABRINK GRAFICA CRIATIVA LTDA , com sede na Rua Araré, 189, Parque Guadalajara, CEP 61.650-110, Caucaia/CE, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 53.654.487/0001-92, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Warleson de Sousa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20324 e Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20324 e Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20324 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 394,00 (Trezentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05. 339039.50000.0 - 2527 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE – Warleson de Sousa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.130899/2025-83/IG: 141279000

CONTRATANTE: A EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA, situada na Rua Construtor José Sabino Pereira, Nº736, Bairro Antônio Vieira, Município de Juazeiro Do Norte-CE Telefone (88)3102 1181, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598.71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , com sede na Rua Verde 44 , Bairro JANGURUSSU Nº 303, Fortaleza-CE, CEP: 60.876-670 , Fone: 88 9269-2978 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Juliana Vitor Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 22104/2025 e Termo de Participação nº 19/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 22104/2025 e Termo de Participação nº 19/2025e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 22104/2025 e Termo de Participação nº 19/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro de Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.488,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.143.20970.01.339039.50000.0 - 5533. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA - CONTRATANTE – Juliana Vitor Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146407/2025-71/IG-1413326

CONTRATANTE: EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, situada na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rosália da Cunha Jorge CONTRATADA: A K CONSTRUTORA LTDA , com sede na R. Conselheiro José Júlio, 617, centro, complemento Z11 CEP: 62.560-000 Sobral/CE, Fone: (88) 99969-4133, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.174.679/0001- 76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Ana Kerollyn Silva Viana. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do Aquisição de serviços de terceiros- manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29828, Termo de Participação nº 20250023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29828, Termo de Participação nº 20250023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24303 e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/ Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.687,50 (Hum mil, seicentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08 .339039.50000.0 – 7872. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rosália da Cunha Jorge- CONTRATANTE – Ana Kerollyn Silva Viana– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA PATRICIA ALVES, 02-SAMYA SILVA DA CUNHA. Fortaleza, 04 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR