DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025

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aditado, fica prorrogado na vigência e na execução por mais 12 (doze) meses, a contar de 20 de novembro de 2025 até 19 de novembro de 2026, conforme pedido constante na Folha de Informação e Despacho CEASE/COGEA/SEDUC datada de 16/10/2025, às fls. 58/59.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 20 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELASecretária da Educação- Contratante, CAMILA FRAGOSO AGUIAR- CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA. Fortaleza 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.141175/2025-65/IG: 1407524

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, E PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ – CREAECE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0863-30, com o endereço Rua Padre Mororó, S/N, Bairro Fátima I, Município Crateús/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Sra. Viviane Vasconcelos Lima Matos; III - ENDEREÇO: Crateús/Ce; IV - CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.044.435/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leonardo Gomes Vieira; V - ENDEREÇO: Crateús/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/00738 publicado no DOE de 27/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.006189/2025-33, regulamentado no Art. 107, Art. 124, inciso I, alínea b, C/C o Art 125 da lei 14.133/21 e e suas alterações; VII- FORO: Crateús/ Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo ao contrato , que tem por objetivo gêneros de alimentação (água, café e açúcar), da Escola Centro De Referência Em Educação E Atendimento Especializado Do Ceará – CREAECE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), que representa 20,93% (vinte vírgula noventa e três por cento), e será pago em 03 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 24/12/2025 até 22/05/2026. CLÁUSULA QUARTA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 02/11/2025 até 20/05/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Viviane Vasconcelos Lima Matos - CONTRATANTE, Leonardo Gomes Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marcia Maria Alexandre de Paula, 02-Maria Edilene Silva Paiva. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143333/2024-31/IG: 1402888

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SATIRO, situada na Avenida Doutor Antônio da Rocha Freitas, Nº 1278, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Neyara Oliveira Lima CONTRATADA: F W C CONSTRUCOES EIRELI , com sede na Rua Padre Alexandre, Nº 178, Centro Jaguaretama – Ce CEP: 63165-000, Fone: (88) 99919.6799, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.339.397/0001-15, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANA CLAÚDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia construção de uma sala de aula para a EEMTI Manuel Satiro, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33840, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/33840, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº. 2024/33840 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana/ CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.624,81 (oitenta e nove mil seiscentos e vinte quatro reais e oitenta e um centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.1127 2.04.449051.54400.1 – 28075 MAPP: 2232. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025 SIGNATÁRIOS: Neyara Oliveira Lima - CONTRATANTE, ANA CLAÚDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Germano Farias Pascoal , 02 - Elysbete Fernandes Guimarães. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144002/2025-07/IG: 1411214

CONTRATANTE: A EEMTI LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, situada na Avenida Maria Luiza Leite Santos – s/n – Bairro Pedra Ferrada, Município de Tarrafas/CE, CEP: 63-145-000, Fone: (88) 3549-1171, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA , com sede na Rua Maria Julia Lima Verde Vilar, 47, Bairro Seminário, Crato/CE, CEP: 63.100-970 , Fone: (88) 9.9351-7616, inscrita no CNPJ sob o nº 03.104.704/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29077 e Termo de Participação nº 20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29077 e Termo de Participação nº 20250022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29077 e Termo de Participação nº 20250022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,36 (oito mil quinhentos reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE – MARIA LAILEIDE DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.152406/2025-66/IG-1414448

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à Rua Travessa Agenor Araújo, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)992242806, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: MARIA FRANCICLEUDA SILVA VITOR , inscrito no CPF sob Nº 072.471.223-23 residente a Sitio Serrote, município de Igautu/CE, CEP 63.500-000 neste ato representado, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA