DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
206 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Norte-Vestfália e do Ceará na identificação de oportunidades de investimento e no estabelecimento ou expansão de atividades em ambas as regiões, bem como participação conjunta em ações de promoção, feiras, missões empresariais e eventos de networking. DISPOSIÇÕES GERAIS 3. O presente Protocolo de Intenções será aplicado por um período de cinco (5) anos a contar da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por mútuo consentimento. Qualquer das partes poderá encerrar a cooperação prevista neste Protocolo de Intenções a qualquer tempo, devendo, sempre que possível, notificar a outra parte por escrito com antecedência mínima de seis (6) meses. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. SIGNATÁRIOS: Roseane Oliveira de Medeiros, Secretária das Relações Internacionais; e Anna Haas, representante do Ministério da Economia do Estado da Renância do Norte-Vestfália.
Roseane Oliveira de Medeiros
SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: (SUITE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Célula De Atenção Materno-Infantil – CEMAI/CORAS, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de outubro de 2025, deslocar-se ao município de Aracati, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| CARGO/ | DIÁRIAS | VALOR | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | QTE VALOR UNITÁRIO |
TOTAL |
DIAS |
| Mariana Vale Francelino Sampaio | 300402-4-4 | DNS-3 | II | 1,5 137,78 |
206,67 | 21,22 |
| TOTAL | 206,67 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: (SUITE), Resolve conceder diárias aos SERVIDORES lotados na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Icó, abaixo mencionados, a fim que os mesmos possam no mês de Outubro/2025, deslocar-se aos municípios de Crato, Juazeiro do Norte, Iguatu e Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
| CARGO/ | DIÁRIAS | VALOR | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
TOTAL |
DIAS |
| Cícero Dias de Lima | 300.617.1.3 | Ag. S. Pública | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | 28-30 |
| Francisco Eduardo Silva Mota | 300.173.8.2 | T. Enfermagem | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | 15-17 |
| Ivanildo Dias de Oliveira | 092.295.1.5 | Motorista | II | 9,5 | 137,78 | 1.308,91 | 07-10, 14, 16, 17-18, 20-23 |
| Maria de Fátima Clares Alves | 003.046.1.1 | Ag. Admin | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 13-14 |
| Maria Socorro Cavalcante Aquino | 496.095.1.5 | Farmacêutica | II | 3,5 | 137,78 | 482,23 | 20-23 |
| Simone Firmo de Moraes Almeida | 300.085.2.9 | DNS-2 | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 02-03 |
| TOTAL | 2.893,38 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA LIMA , matrícula 30038363, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Auxiliar Técnico em Saúde - ATS), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 28 de julho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2025. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Nº 19.411, de 05 de Setembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Setembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , NATASSYA CYBELLY CHAGAS COSTA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DNS 3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de novembro de 2025.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** * PORTARIA CC 0276/2025-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.411 de 05 de Setembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR NATASSYA CYBELLY CHAGAS COSTA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Comunicação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de novembro de 2025.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº5464/2025.
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº05/2024, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº147/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros da Portaria Nº 147/2025, publicada no DOE em 23 de janeiro de 2025, que instituiu a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Resultados Atingidos na Execução do Contrato de Gestão No 05/2024, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão (ISGH), para gestão do Hospital Regional do Cariri (HRC). CONSIDERANDO as informações contidas no NUP . RESOLVE:
Art.1º.Alterar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Resultados Atingidos na Execução do Contrato de Gestão No 05/2024, instituída pela Portaria nº 147/2025 de 23 de janeiro de 2025, conforme disposto no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor a partir da publicação.
Art. 3º.Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 06 de outubro de 2025. Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ