DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
226 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº469/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, Resolve Autorizar a Concessão de Bolsa de Estágio aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta portaria, no valor mensal de R$ 476,25 (quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), bem como do Auxílio-Transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.
Átila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº469/2025
| N° NOME |
CPF |
|---|---|
| 1 ANDERSON ELIAS SENA BEZERRA |
085286723-95 |
| 2 MARIA GABRIELY DE SOUZA RIBEIRO |
611404133-09 |
PORTARIA N°482/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor MATHEUS MACIEL FARIAS , ocupante do cargo de Orientador de Célula de Gestão Patrimonial, matrícula 300.022-6-1, lotado na Sede da Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço às cidades de Itapipoca-Ce, Canindé-Ce, Iguatu-Ce, Quixeramobim-Ce, Sobral-Ce, Russas-Ce, Tauá-Ce, Crateús-Ce e Juazeiro do Norte-Ce, nos dias 06, 07, 13, 14, 20, 22, 23, 24, 29 e 30 de outubro de 2025, com a finalidade de participar do Inventário Patrimonial de 2025, concedendo-lhe diárias conforme anexo único, totalizando R$ 895,57 (oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2025.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE Á PORTARIA Nº482/2025 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ CLASSE |
PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIA | VALOR UNITÁRIO |
AJUDA DE CUSTO (VIAGEM PARA FORA DO ESTADO) |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Matheus Maciel Farias | 300.022-6-1 | Orientador de |
06/10/2025 | Itapipoca-Ce | 0,5 | R$ 137,78 | 0 | R$ 68,89 |
| Célula de Gestão Patrimonial |
07/10/2025 | Canindé-Ce | 0,5 | R$ 137,78 | 0 | R$ 68,89 | ||
| 13/10/2025 | Iguatu-Ce | 1 | R$ 137,78 | 0 | R$ 137,78 | |||
| 14/10/2025 | Quixeramobim-Ce | 0,5 | R$ 137,78 | 0 | R$ 68,89 | |||
| 20/10/2025 | Sobral-Ce | 0,5 | R$ 137,78 | 0 | R$ 68,89 | |||
| 22/10/2025 | Russas-Ce | 0,5 | R$ 137,78 | 0 | R$ 68,89 | |||
| 23/10/2025 | Tauá-Ce | 1 | R$ 137,78 | 0 | R$ 137,78 | |||
| 24/10/2025 | Crateús-Ce | 0,5 | R$ 137,78 | 0 | R$ 68,89 | |||
| 29/10/2025 e 30/10/2025 | Juazeiro do Norte-Ce | 1,5 | R$ 137,78 | 0 | R$ 206,67 | |||
| TOTAL DE DIÁRIA | S: R$ 895,57 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/23550 PROCESSO Nº10011.006104/2025-19 ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de insumos do analisador genético 3.500 . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: no Ato de Inexigibilidade 0021/2025, nos termos do Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESAS E ITENS: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. : ITEM 01: CÓDIGO 34088 - CAPILAR 8X36CM 3500 - 1 UNIDADE • Para uso no equipamento Analisador Genético modelo 3500; • Número do catálogo: 4404683; • Acondicionado em embalagem apropriada, rótulo com número de lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente; QUANTIDADE: 5. MARCA: THERMOFISHER. VALOR UNITÁRIO: R$ 9.653,87. ITEM 02: CÓDIGO 882207 - REAGENTE CONDICIONADOR PARA LAVAGEM SERIE 3500 - UNIDADE • Para uso no equipamento Analisador Genético modelo 3500; • Número do catálogo: 4393718; • Acondicionado em embalagem apropriada, rótulo com número de lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente; • Condição de envio: Gelgu molhado de gelo; QUANTIDADE: 48. MARCA: THERMOFISHER. VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00. ITEM 03: CÓDIGO 882217 - Hi-Di™ FORMAMIDE - FRASCO COM 25 ML • Para uso no equipamento Analisador Genético modelo 3500; • Frasco com 25ml; • Número do catálogo: 4311320; • Acondicionado em embalagem apropriada, rótulo com número de lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente; QUANTIDADE: 30. MARCA: THERMOFISHER. VALOR UNITÁRIO: R$ 265,00. ITEM 04: CÓDIGO 1860446 - REAGENTE POLÍMERO POP4 PARA EQUIPAMENTO 3500 - PARA 384 AMOSTRAS • Para uso no equipamento Analisador Genético modelo 3500; • Para 384 amostras; • Número do catálogo: 4393715; • Validade na data do recebimento de cada parcela deverá ser no mínimo de 4 meses; • Acondicionado em embalagem apropriada, rótulo com número de lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente; • Condição de envio: Gelado seco; QUANTIDADE: 48. MARCA: THERMOFISHER. VALOR UNITÁRIO: R$ 1.460,00. ITEM 05: CÓDIGO 2048618 - RESERVATÓRIO TAMPÃO ANODO PARA EQUIPAMENTO 3500 • Para uso no equipamento Analisador Genético modelo 3500; • Pacote com 4 unidades; • Número do catálogo: 4393927; • Acondicionado em embalagem apropriada, rótulo com número de lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente; QUANTIDADE: 48. MARCA: THERMOFISHER. VALOR UNITÁRIO: R$ 910,00. ITEM 06: CÓDIGO 2049054 - RESERVATÓRIO TAMPÃO CATODO PARA EQUIPAMENTO 3500 • Para uso no equipamento Analisador Genético modelo 3500; • Pacote com 4 unidades; • Número do catálogo: 4408256; • Acondicionado em embalagem apropriada, rótulo com número de lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente; QUANTIDADE: 48. MARCA: THERMOFISHER. VALOR UNITÁRIO: R$ 990,45. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de novembro de 2025.
Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2025_001_1310/2025
CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: INOXCOOK COMERCIAL LTDA . OBJETO: Aquisição de câmaras frias . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 2025/03324 – SESA , e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto . FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano , contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 152.397,00( cento e cinquenta e dois mil e trezentos e noventa e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.183.196.11061.08.449052.1.7139200000.1 DATA DA ASSINATURA: 28.10.2025. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Fabio Periquito - Representante legais do CONTRATADO. Lívio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI