DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
228 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS ALBERTO ARAÚJO SOUZA |
104.379-1-1 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | EXERCÍCIOS SIMULADOS | 16 | 22/10/2025 a 24/10/2025 |
R$ 1.307,52 |
| ANTONIA VALQUIRIA PEREIRA FIDELIS |
30037375 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | EXERCÍCIOS SIMULADOS | 16 | 22/10/2025 a 24/10/2025 |
R$ 1.307,52 |
| JONATAS FARIAS MAIA | 30039343 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ÁREAS E INSTALAÇÕES. | 8 | 22/10/2025 a 23/10/2025 |
R$ 653,76 |
| JONATAS FARIAS MAIA | 30039343 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNÇÕES DO SCI. | 8 | 20/10/2025 a 21/10/2025 |
R$ 653,76 |
| OTAVIO MATOS BONI | 30017811 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 32,69 | EXERCÍCIOS SIMULADOS | 16 | 22/10/2025 a 24/10/2025 |
R$ 523,04 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 128 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.675,68
PORTARIA Nº1818/2025 - NUP 10041.006430/2025-79 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO BÁSICO DE DEFESA CIVIL - CBDC – TURMA I 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP nº 10041.006430/2025-79, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1818/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 CURSO BASICO DE DEFESA CIVIL - CBDC - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MAURILIO OLIVEIRA DA SILVA |
300.403-5-X | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO BASICO DE DEFESA CIVIL - CBDC - TURMA I - 2025... GRUPO - 1 |
20 | 20/10/2025 a 24/10/2025 |
R$ 1.634,40 |
| LUIZ HORACIO BEZERRA BRAGA |
20250011 | MONITOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | CURSO BASICO DE DEFESA CIVIL - CBDC - TURMA I - 2025... GRUPO - 1 |
20 | 20/10/2025 a 24/10/2025 |
R$ 1.307,60 |
| JOSE BELRANDI DE FREITAS |
10095611 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | SEGURANÇA DE BARRAGENS E VISITA TÉCNICA |
12 | 20/10/2025 a 23/10/2025 |
R$ 980,64 |
| ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE SOUSA |
10672813 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | GESTÃO DE RISCO E DESASTRES | 8 | 21/10/2025 a 21/10/2025 |
R$ 915,28 |
| ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE SOUSA |
10672813 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | PLANO DE CONTINGÊNCIA – PLANCON | 8 | 22/10/2025 a 22/10/2025 |
R$ 915,28 |
| ALAN AIRES VINHAS | 20240318 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO SOBRE DESASTRE – S2ID |
8 | 24/10/2025 a 24/10/2025 |
R$ 523,04 |
| ALAN AIRES VINHAS | 20240318 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | DEFESA CIVIL E LEGISLAÇÃO APLICADA | 4 | 23/10/2025 a 23/10/2025 |
R$ 261,52 |
| FRANCISCO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA |
100.932-1-X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | SEGURANÇA DE BARRAGENS E VISITA TÉCNICA |
12 | 20/10/2025 a 23/10/2025 |
R$ 980,64 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 92 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.518,40
PORTARIA Nº1819/2025 - NUP 10041.006420/2025-33 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE - CHST BM - TURMA I – 2025, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.006420/2025-33, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1819/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE - CHSTBM - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| BRUNO CARLOS SILVA | 30342518 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA |
18 | 01/09/2025 a 30/09/2025 |
R$ 1.470,96 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.470,96
*** *** * PORTARIA Nº1845/2025 - NUP 10041.004263/2025-21 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 32/2025-DEPM/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.003960/2025-65, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 40 (quarenta) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO DE FORÇA TÁTICA - CFT - TURMA I - 2025, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 11 de agosto de 2025 a 29 de agosto de 2025, com carga horária de 188 (cento e oitenta e oito) horas-aula.
ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20250808144150 ANTONIO JAIR MACIEL PEREIRA 2 20250808154009 CARLOS MOREIRA DE SALES 3 20250808141605 CHEFFESON PATRICIO SOUSA ALMEIDA 4 20250808133006 DIEGO BRUNO FEITOSA DE CASTRO 5 20250808132638 ELANIO RODRIGUES DOS SANTOS 6 20250808134737 EMANUEL AMAURI SOUSA DE MARIA 7 20250808130809 FABIO CESAR MORAIS DE ARAUJO