DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – AVISO DE ADESÃO À ARP Nº 202404290001 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002.2024-PESRP DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE . O Município de Choró, através da Secretaria de Educação de Choró, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202404290001 , advinda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002.2024-PESRP , realizado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBALCE, que realizou Processo Administrativo para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERARIAS DE CLASSICOS BRASILEIROS E LITERARIAS, E REGIONAL COM LICENCA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE EBOOKS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE ., de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.099.511/0001-76, fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Choró, RATIFICO o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” de N° 002-2025 - CR, no valor total de R$ 306.780,00 (trezentos e seis mil e setecentos e oitenta reais). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. CHORÓ/CE, 03 de novembro de 2025. ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Choró.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025/PE/SRP – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual Resultante do Pregão Eletrônico Nº 041/2025/PE/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0402.12.361.0038.2.025; 0402.12.361.0038.2.026; ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.30.00; OBJETO: Aquisição de livros didáticos, paradidáticos e materiais pedagógicos destinados a alunos e professores da rede pública municipal, abrangendo as etapas da educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais), além de materiais específicos com temáticas de meio ambiente, inclusão, projetos para as salas de atendimento educação física escolar, educação no trânsito e a da cultura afro-brasileira e indígena, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATADA: LDP E OLIVEIRA LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: João Robério Alves de Oliveira; VALOR GLOBAL: R$ 1.088.920,00 (Um Milhão, Oitenta e Oito Mil e Novecentos e Vinte Reais). CONTRATADA: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPESSOAL LTDA - EPP; ASSINA PELA CONTRATADA: Gerson Luiz Fernandes; VALOR GLOBAL: R$ 447.120,00 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil e Cento e Vinte Reais). CONTRATADA: ADA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Samuel de Morais Barbosa; VALOR GLOBAL: R$ 1.642.040,95 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Dois Mil, Quarenta Reais e Noventa e Cinco Centavos). CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; Tamboril-CE, 04 de Novembro de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO N° 021/ 2025 –SEDHAS – PROCESSO Nº

P400367/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência social de Sobral (SEDHAS). CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 30.607.801/000180. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e arts. 42 e 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos, com o objetivo de adequar e estruturar os espaços físicos da sede da Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência Social do Município de Sobral/ CE. MODALIDADE: Adesão Nº AD25001-SEDHAS à Ata de Registro de Preços Nº 018.1/2025 e N° 018.2/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 003.11.04.2025-DIV. VALOR GLOBAL: 499.922,95 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.02 08.244.0463.1.368 4.4.90.52.00 1.660.0000.00; 23.02 08.244.0156.2.203 4.4.90.52.00 1.660.0000.00; 23.02 08.244.0156.2.203 4.4.90.52.00 1.661.0000.00; 23.02 08.244.0155.2.202 4.4.90.52.00 1.660.0000.00; 23.02 08.244.0155.2.202 4.4.90.52.00 1.661.0000.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: As obrigações decorrentes da pretensa contratação serão formalizadas mediante lavratura do respectivo contrato, subscrita pelo município, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social, contratante, representada pelo ordenador da despesa, e o contratado, que observará os termos da Lei Federal n° 14.133, de 2021, e demais normas pertinentes, com Vigência até 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Benedito de Paulo Neto - Ordenador de Despesas-SEDHAS. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Leandro José Vieira Soares. Jackson Lira Cavalcante – Coordenador Jurídico.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 035/2025 – SETAS. Nº PROCESSO: 1410.005/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO TIPO : MENOR PREÇO, POR LOTE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS II, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS (ADULTO E INFANTIL), SERVIÇOS DE EMBALSAMAMENTO E TRANSLADO FUNERÁRIO, COM ATENDIMENTO EM ZONA URBANA E RURAL, VISANDO GARANTIR SUPORTE EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 06/11/2025 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO: 24/11/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR . O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW. FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. FRECHEIRINHA/CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.11.05.1 . O(A) Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.05.1, cujo objeto é a aquisição de materiais para premiação dos participantes dos programas PETECA e PROERD, conforme especificações e quantitativos definidos pela Unidade Gestora, visando à valorização dos estudantes e à entrega direta dos itens aos premiados, por intermédio da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 5 de novembro de 2025. José Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – EXTRATO DE CONTRATAÇÃO. A Prefeitura Municipal de CHORÓ mediante a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2025.11.03.001. OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERARIAS DE CLASSICOS BRASILEIROS E LITERARIAS, E REGIONAL COM LICENCA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE EBOOKS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: III, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 86 da Lei nº 14.133/2021 e regulamentada por meio do Decreto Federal nº 11.462/2023. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 306.780,00 (trezentos e seis mil, setecentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01 12 361 0003 2.027 Funcionamento da Rede Escolar de Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 3.3.90.40.00/ 3.3.90.39.00 DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATANTE: ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA. CONTRATADO: R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: REBEKA MARANHÃO RODRIGUES. CHORÓCE, 03 de novembro de 2025. ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA -** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.