DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

248 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DE CONTRATO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 2024.10.22.01, RESULTANTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.03.01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE. OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS COM ACESSO À INTERNET POR BANDA DE 10 MBPS, POR MEIO DA INFRAESTRUTURA (CDC) DA CONTRATADA PARA USO ADMINISTRATIVO, PROJETOS SOCIAIS OU DE INTERESSE E CONVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DE ARNEIROZ/CE. VALOR GLOBAL EMPRESA SECRETARIA VALOR GLOBAL EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE R$ 5.442,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 04.122.0037.2.005.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA. CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS ARNEIROZCE, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES EM ATENDIMENTO AO §3º DO ART. 75 DA LEI Nº 14.333/2021, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O PRESENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.11.05.01 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS INCLUINDO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, DESTINADO AO EVENTO EM REALIZAÇÃO DO DIA DA FESTA DE EMANCIPAÇAO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, NOS DIAS 14 E 15 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME PLANO DE TREBALHO Nº PT148694/2025, A FIM DE OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS. AS CONDIÇÕES GERAIS E OUTROS SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NOS SITES HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E WWW.ARNEIROZ.CE.GOV.BR/. AS EMPRESAS INTERESSADAS DEVERÃO ENCAMINHAR A SUA PROPOSTA DE PREÇOS AO SETOR DE LICITAÇÃO ATÉ O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ AS 13:00HS PARA O E-MAIL [email protected] OU ENTREGAR NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, N° 15, BAIRRO: CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO ÓRGÃO DE 08:00HS ÁS 13:00HS DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA. ARNEIROZ/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA** - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-11.05.2/2025-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos de ruas na sede do Município de Brejo Santo/CE - diversas ruas na sede do município de Brejo Santo/CE, conforme Convênio referente ao MAPP Nº. (2875), Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste Município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de novembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/ pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 35311042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-11.05.1/2025-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos de ruas na sede do Município de Brejo Santo/CE - diversas ruas na sede do município de Brejo Santo/CE, conforme Convênio referente ao MAPP Nº. (2951), Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de novembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/ pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 35311042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-11.05.3/2025-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma e cobertura das quadras poliesportivas da Impueiras e Boqueirão no município de Brejo Santo/CE, Sítios Impueiras e Boqueirão - Zona Rural do Município de Brejo Santo/CE - todas na zona rural do Município de Brejo Santo Ceará, conforme Convênio referente ao MAPP Nº. (2950), Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 25 de novembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90001/2025-PE-FME, modalidade Pregão nº 90001/2025-PE-FME, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Município de Jaguaruana, conforme especificações contidas no edital e Termo de Referência, faz saber, nos Termos da Legislação Vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresa Licitantes vencedoras, lote 1 e 4 em 1º lugar: Vitoria Distribuicao e Representacao LTDA - CNPJ Nº 48.992.749/0001-99, com valor total de R$ 3.386.153,50 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), lote 2 em 1° lugar: Icone Distribuidora LTDA - CNPJ N° 36.203.327/0001-08, com valor total de R$ 317.950,00 (trezentos e dezessete mil, novecentos e cinquenta reais.), e lote 3 em 1° lugar: N da Silva Equilibrio LTDA - CNPJ N° 53.671.959/0001-15, com valor total de R$ 815.050,00 (oitocentos e quinze mil e cinquenta reais.), Conforme Ata do Pregão nº 90001/2025-PE-FME e Propostas de Preços acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo . Maria do Socorro Barreto de Oliveira, Secretária de Educação. 12 de Março de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20250311/000168 - ARP Nº 202511040001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 01.015/2025 PE SRP.** Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): Edmilson Gomes de Melo. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha destinado as Escolas da Rede de Ensino do Município de Carnaubal, sob responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. - Valor Total: R$ 143.700,00 (cento e quarenta e três mil, setecentos reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 04 de novembro de 2025.