DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 249

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008.2025, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma creche, padrão FNDE, tipo I, na localidade Setor B, no Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 06/11/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 20/11/2025, as 09h00min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www. novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 04 de novembro de 2025. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 10.06.001/2025-SAAEBS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/ CE, por intermédio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto Básica. Contratada: a empresa Luma Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 86.906.054/0001-36. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.1/2025-PMBS/SAAEBS. Objeto: Aquisição de materiais, elétrico, hidráulico e bombas submersas, para atender as necessidades do SAAEBS, (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) da Prefeitura de Brejo Santo/CE. Valor Global do Contrato: R$ 829.771,88 (oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2025. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Signatários: Cícero Gomes de Almeida e Maria Lucia de Azevedo, respectivamente contratante e contratado.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2025.10.06.01-SAAEBS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto Básica. Contratada: a empresa Luma Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 86.906.054/0001-36. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.1/2025-PMBS/SAAEBS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, elétrico, hidráulico e bombas submersas, para atender as necessidades do SAAEBS, (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) da Prefeitura de Brejo Santo/CE. Valor Global: R$ 1.660.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta mil reais). Data da Assinatura da Ata: 10/06/2025. Vigência da Ata: 10/06/2026. Signatários: Cícero Gomes de Almeida e Maria Lucia de Azevedo, respectivamente contratante e contratado.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal da SAAEBS - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Cícero Gomes de Almeida, Diretor Administrativo e Financeiro da SAAEBS, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.1/2025-PMBS/SAAEBS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, elétrico, hidráulico e bombas submersas, para atender as necessidades do SAAEB, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Luma Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 86.906.054/0001-36 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da SAAEBS. Publique-se e Cumpra-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2025.11.04.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é contratação de instituição financeira ou de pagamento para prestação de serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes públicos do Município de Umari/CE, pelo período de 60 (sessenta) meses. Abertura: 01 de dezembro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 07 de novembro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www. umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 04 de novembro de 2025. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do Contrato - Contrato N°: 90001/2025/01 - Origem: Pregão N° 90001/2025-PEFME. Contratante: Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/CE Contratada: Vitoria Distribuição e Representação LTDA. Valor Total: R$ R$ 3.386.153,50 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 1001 - Secretaria de educação, 12 306 0410 2.031 Alimentação Escolar na Educação Infantil / 12 306 0410 2.032 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental / 12 306 0410 2.032 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental / 12 306 0410 2.033 Alimentação Escolar na Educação de Jovens de Adultos, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Sub-elemento: 3.3.90.30.07, Fontes de Recurso: 1552000000 / 1701000000. Maria do Socorro Barreto de Oliveira, Secretária de Educação. 20 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.021/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 24 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão Eletrônico Nº 01.021/2025–PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sanitização e dedetização geral, desratização, descupinização e controle de pragas urbanas e rurais, incluindo formigas, baratas, ratos, pernilongos e escorpiões de forma preventiva e corretiva a fim de atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 05 de novembro de 2025. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.11.04.01 - PE -FME. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.11.04.01 - PE -FME, cujo objeto é Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais, programas e projetos pedagógicos educacionais, voltados ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem infantil e fundamental, nas unidades escolares da Rede Municipal de Tejuçuoca/CE, conforme especificações e condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. O referido Edital Estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 18 de novembro de 2025 às 08:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de novembro de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 18 de novembro de 2025 às 08:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 05 de novembro de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do 1º Termo Aditivo de Replanilhamento - Contrato Nº 2024.09.17.1. A Secretaria da Infraestrutura e Transportes, do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 1º Termo do Aditivo de Replanilhamento ao Contrato n° 2024.09.17.1, resultante da Tomada de Preços nº 2023.12.27.6 -TP, Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura e Transportes. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio Nº 123/2023 - Superintendência de Obras Públicas - SOP. Do Aditivo: Conforme o 1º Aditivo de houve uma supressão no contrato da empresa vencedora no valor de R$ 2.761,82 (dois mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), que equivale a 0,63% de supressão ao valor do contrato inicial, resultando após aditivo no valor de R$ 437.378,37 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos). Assina Pela Contratada: Jose Fiúza Benevides Neto. Assina Pela Contratante: Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura e Transportes. Data da Assinatura do 1º Termo do Aditivo de Replanilhamento ao Contrato: 05 de Novembro de 2025. Veimar Saraiva de Araujo Neto - Secretário da Infraestrutura e Transportes.