DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

250 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú. O Município de Maracanaú-CE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 07.605.850/0001-62, com sede administrativa na Rua Edson Queiroz 270 - Centro, Maracanaú - CE, CEP: 61.900-200, por meio da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais do Município de Maracanaú e da Comissão Coordenadora e Avaliadora do Leilão Público de Bens Inservíveis, objeto da Portaria nº 3.856, de 29 de setembro de 2025, neste ato representada pelo Secretário Executivo André Martins Aragão e pelo Presidente da Comissão, José Deoclides Augusto Ferraz Júnior, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Leilão Público Online - Edital 001/2025, para alienação de bens móveis inservíveis e/ou antieconômicos, com data de realização em 18/11/2025, às 15:00hs (horário oficial de Brasília/DF). O acesso à íntegra do Edital e ao cadastro da habilitação para oferta de lances se dará através do site www.danielgarcialeiloes.com.br, nas condições estabelecidas no presente edital, tendo Leiloeiro Público Oficial inscrito na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC - 43/2022, Sr. Daniel Elias Garcia como responsável. Ao todo serão leiloados 33 lotes, avaliados em R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), valor do lance inicial. Maracanaú-CE, 04 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.05.1, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia, odontológico e hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da Atenção Básica, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Abertura: 21 de novembro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 07 de novembro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 05 de novembro de 2025. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 1609.01/2025. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1609.01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria financeira voltados à gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), abrangendo análise, planejamento, controle, otimização da execução financeira, visando assegurar a correta aplicação dos recursos conforme a legislação vigente. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: 88 36401033ou no endereço: Rua Antunino cunha,361, Centro. Alcântaras/CE, 06 de novembro de 2025. Charllys Alcantara Soares - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 04.11.002/2025-GM, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva In Loco, com fornecimento de peças diversas, fornecimento de gás, instalação e desinstalação de equipamentos de refrigeração para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 25 de novembro de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 05 de novembro de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10.001/2025-PE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 25 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 10.001/2025-PE. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de veículos, destinados a Secretaria de Educação do Município de Pentecoste. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 05 de novembro de 2025. Lidia Mara Coelho Ferreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.11.05.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta e destinação final de lixo hospitalar, resíduos infectantes Grupo A (risco biológico) e Grupo e (perfuro cortante), nos estabelecimentos de saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de Novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 25 de Novembro de 2025 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https:// www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/ CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 05 de Novembro de 2025. Francisca Raquel de Oliveira, Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025 - O Secretário de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente; Dotação Orçamentária: 0901.17.511.1701.1.021 - Construção, reforma e ampliação do abastecimento d’agua. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. OBJETO: Contratação de empresa para a Construção do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Pejuaba, no Município de Ibiapina - CE, conforme CR 954060/2023, OP 1092014-67, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional . Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADA: NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; Assina pela Contratada: Alan Mororó Paiva; Assina pela Contratante: Francisco Edson de Sá Primo; Valor Global: R$ 651.845,25 (seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Ibiapina/CE, 03 de novembro de 2025. Francisco Edson de Sá Primo - Secretário de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 100201/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Termo de Apostilamento ao Contrato N° 100201/2025, referente a redução do valor, que tem como OBJETO Complementação de projeto padrão para quadra escolar poliesportiva coberta e vestiário - modelo 2 - (EEIF Vicente Alexandrino) de acordo com as demandas da Secretaria de Políticas para a Educação. O Termo de Apostilamento encontra-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 04 de Novembro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Secretaria de Políticas Para a Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.CP. STDS/2025 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02.CP.STDS/2025 – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de CRAS na Localidade de Cacimbas do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, I, ‘a’, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. DA SUPRESSÃO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 572.247,16 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Dezesseis Centavos), passa agora a ser de R$ 572.246,84 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais de Oitenta e Quatro Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Claudia Nascimento Gonçalves – Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio de Aguiar Prado DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Cariré-CE, 05 de Novembro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**