DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

Nº 001/2024 – PQ – A Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas, nos termos do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024, torna público que foi RENOVADO o CERTIFICADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO da empresa FBP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 27.908.428/0001-93, permanecendo a referida empresa habilitada para participar de futuras contratações e procedimentos licitatórios no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme as disposições do referido Decreto e da legislação vigente. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www. tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/. Russas-CE, 04 de Novembro de 2025. Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito – Presidente da Comissão de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2025 – SEDHAS – Publicado no Diário Oficial do Estado – DOE, Nº 205 – Ano XVII, do dia 30 de Outubro de 2025, página 194. ONDE SE LÊ: CONTRATADA : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 30.607.801/0001-80. LEIA-SE: M B MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.728.196/000148. ONDE SE LÊ: R$ 591.439,95 (quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). LEIA-SE: R$ 91.517,00 (Noventa e um mil quinhentos e dezessete reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de Outubro de 2025. Sobral - CE, 04/11/2025. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Benedito de Paulo Neto – Ordenador de Despesas-SEDHAS. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: José Wilton Assis de Sousa. Jackson Lira Cavalcante – Coordenador Jurídico.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.011025, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pacujá/CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea “d”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis – Autoridade Superior: Rodrigo Carvalho Rodrigues.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ – SAAE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025SAAE-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.21.01.SAAE** O Diretor Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Icapui/, faz saber que pelo presente torna público a retificação do edital, modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.21.01.SAAE, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação do serviço de locação de veículos (leves e pesados), sem motorista e sem combustível, destinados a atender às demandas do serviço autônomo de água e esgoto - SAAE do município de Icapuí/ce, sendo retirados os itens 14.6.1, 14.6.2, 14.6.3, 14.6.5, 14.6.6, 14.6.7, subitens 14.6.7.1, 14.6.7.2, 14.6.7.3 e alterado o item 14.6.4. Fica, desta forma, alterada a data de abertura do certame, para o dia 21/11/2025, as 08:00hs (horário de Brasília). Assim, fica retificado o Termo de Referência de edital, sendo que em cumprimento ao disposto no art. 55, §1º da Lei 14.133/21, O Diretor Administrativo emite o presente edital de retificação para conhecimento dos interessados. As demais disposições e descrições do Edital permanecem inalteradas. Por fim, fica o edital de Pregão Eletrônico nº 2025.10.21.01.SAAE consolidados na versão anexa. GLEILSON REBOUÇAS DA SILVA Diretor Administrativo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Icapui/CE

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 010/2025/PRE – A Sec. de Obras e Serv. Públicos, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10h, do dia 25 de Novembro de 2025, Sessão Pública do Processo de Pré-Qualificação Nº 010/2025/PRE, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Execução dos serviços de construção de passagens molhadas na localidade de Olho D’água na Zona Rural do Município de Catunda-CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 9946-1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 05 de Novembro de 2025. Marcio Pinho Borges – Membro Titular e Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE022/2025SESA – A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará Concorrência Pública Nº CE022/2025-SESA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Bairro Campo Velho Município de Crateús-CE, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 06 de Novembro de 2025 até 21 de Novembro de 2025 as 07h30min (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 21 de Novembro de 2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. Diogo Américo de Sousa – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Errata - Pregão Eletrônico Nº 06.017/2025. A Pregoeira da Prefeitura de Eusébio torna pública a Errata do Pregão Eletrônico N° 06.017/2025, cujo objeto versa sobre Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e impermeabilização em caixas d’água, cisternas e castelos d’água, e de limpeza e tratamento da água em piscina escolar, através da secretaria de educação do Município de Eusébio/Ce. Onde se Lê: No Edital de Licitação publicado nos meios oficiais: Cláusula 9 - Estimativas do valor da contratação 9.1 - O custo estimado total da contratação é de R$ 123.178,08 (cento e vinte e três mil cento e setenta e oito reais e oito centavos). Leia-se: Cláusula 9 - Estimativas do valor da contratação 9.1 - O custo estimado total da contratação é de R$ 104.124,78 (cento e quatro mil cento e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos). Conforme especificações do termo de referência. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Saúde, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 202510010001, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.19.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de ambulância e veículo para Município - Deputado Irapuan Pinheiro-CE, conforme MAPP: 5500 - Secretária Estadual da Saúde. Dotação Orçamentária: 0501.10.122.0003.2.040 - Gestão da Sec. Mun. das Ativ. Admin. da Secretaria Municipal da Saúde, no Elemento de Despesa 44905227; Contratada: PGLE Veículos, Pecas e Servicos LTDA; Valor Global: R$ 137.200,00 (cento e trinta e sete mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 10 meses; Assina pela Contratada: Francisco Arimilson Sousa Ferreira. Assina Pela Contratante: Sr. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 01 de outubro de 2025. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social, Fundo municipal de Saúde, Fundo municipal de Educação torna público o Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 007.2025: Nº 007.2025-17SAS – Valor global: R$ 7.990,75; Nº 007.2025-18SAS – Valor global: R$1.162,57 – Contratada: PROTCAV SEGURANCA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Rodrigo ciano da silva; Nº 007.2025-20SME – Valor global: R$ 345,00 – Contratada: GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, através de seu representante legal, o Sr. Edilson Cesar Cardoso de Araújo; Nº 007.2025-19SM S – Valor global: R$ 434.161,40 - Contratada: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jose Vandenilson Fernandes dos Santos. OBJETO: contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pelas diversas secretarias do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2025; 06 de outubro de 2026. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Rilson Sousa de Andrade, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos contratos: 02, 06, 17 de outubro de 2025.