DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Saúde, do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 202510010002, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.19.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de ambulância e veículo para Município - Deputado Irapuan Pinheiro-CE, conforme MAPP: 5500 - Secretária Estadual da Saúde. Dotação Orçamentária: 0501.10.122.0003.2.040 - Gestão da Sec. Mun. das Ativ. Admin. da Secretaria Municipal da Saúde, no Elemento de Despesa 44905227; Contratada: Pigalle Veiculos Pecas e Servicos LTDA; Valor Global: R$ 128.100,00 (cento e vinte e oito mil e cem reais). Vigência do Contrato: 10 meses; Assina Pela Contratada: Francisco Arimilson Sousa Ferreira. Assina Pela Contratante: Sr. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 01 de outubro de 2025. Valdean alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Pregão Eletrônico N° 90030/2025 - PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 90030/2025 - PE. Objeto: Seleção de empresa para registro de preços para futura e eventuais aquisições de lubrificantes, baterias, pneus, câmaras de ar e protetores para câmara de ar, destinadas a manutenção da frota de veículos das diversas secretarias do município de Miraíma/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.miraima.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 19/11/2025. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 19/11/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima. ce.gov.br. 05 de Novembro de 2025. Antonio Robson Alves dos Santos - Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.031/2025-PERP. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por lote, objetivando registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Tururu-CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 24 de novembro de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com. br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 06 de novembro de 2025 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Retificação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.08.001. A Prefeitura Municipal de Camocim torna público, para conhecimento de todos a retificação do Edital, tendo como objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de computadores e impressoras, com fornecimento, instalação e disponibilização de equipamentos multifuncionais, sistema de gerenciamento centralizado, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e componentes, bem como fornecimento de insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos (exceto papel), destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. No Edital e Termo de Referência, Onde se lê: 28.735,00 (Vinte e oito mil e setecentos e trinta e cinco reais) Leia-se: 344.820.00 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais). Onde se lê: 20.735,00. Leia-se: 248.820,00. Onde se lê: R$ 8.000,00. Leia-se: R$ 96.000,00. Informações da Retificação do Edital encontram-se disponíveis no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil. com.br, além do Site municipal. Camocim-CE, 05 de novembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE074/2025-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 19 de Novembro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE074/2025-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos de informática e tecnologia educacional destinados a equipar e modernizar as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, garantindo infraestrutura tecnológica adequada ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e de inovação educacional, através da Secretaria de Educação do Município de Crateús/CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto ou através do E-mail: [email protected]. Crateús-CE, José Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Pregão Nº 11.004/2025-PE. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 11.004/2025-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis, leites especiais e suplementos nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Pentecoste/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail licitacoes@ pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste/CE, 05 de novembro de 2025. Lidia Mara Coelho Ferreira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 003/2025.01.01 resultante da Concorrência Eletrônica nº 003/2025.01. Unid. Gestora: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Localidade de Pé da Serra, zona rural, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama, conforme PT Nº 1092474-01 - SICONV Nº 955309/2023 - MIDR. Dot. Orçamentária: 05.01.26.782.0363.1.009.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assinatura: 04.11.2025. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Contratada: COSISA Construções Ltda EPP. Valor Global: R$ 976.875,86 (novecentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Assina p/ Contratada: Francisco Alcione Chaves da Silva. Assina p/ Contratante: Isaias Bezerra Ponte Castro. Uruburetama/CE, 05 de novembro de 2025. À Comissão

Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica n° 0805.01.2025CE , O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0805.01.2025-CE, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Creche Pré–Escola – Tipo - 02 Padrão FNDE na Localidade de Granja no Município de Pacoti-Ce, foi adjudicado e homologado em 24/10/2025, em favor da empresa: TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.726.016/0001-82, vencedora com o preço global no valor de R$ 3.022.040,11 (três milhões, vinte e dois mil, quarenta reais e onze centavos). Pacoti-Ce, 24 de outubro de 2025. João Paulo Santos Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações do Município de Pacoti/Ce.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Sec. de Desen. Urbano e Infraestrutura Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário; Extrato do Contrato N° 2407052903-02 do Processo: 2407052903-CE; Contratado e signatário: Construvasp Construções & Servicos Ltda, CNPJ: 50.484.244/0001-65, Vanessa Araujo de Souza, Representante Legal; Fundamentação Legal: As determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, bem como nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado; Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Bairro Maravilha no município, conforme MAPP Nº 2729, Convênio Nº 44/2024, firmado com a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município; Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação; Valor Total: R$ 843.189,34; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1701000000; Data da Assinatura: 30/10/2025; O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei Orgânica do Município, que trata da transparência e da publicidade dos atos administrativos, bem como em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).