DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Madalena. Aviso de Licitação – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0411.02/2025 – CP – SMS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de MADALENA/CE, CHAMAMENTO PÚBLICO, Conforme a Lei Nº 13.019/2014, para firmar Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC), visando fortalecer a Gestão e as Políticas de Saúde nas Atenções Primária e Secundária, oferecendo Atendimento Humanizado e Focado na Promoção, Proteção, Prevenção, Recuperação e Reabilitação da Saúde dos Usuários do SUS em Madalena/ CE , as inscrições serão realizadas no período de 06 de Novembro de 2025 a 06 de Dezembro de 2025 , via e-mail institucional, através do endereço [email protected] , e através de protocolo presencial da documentação solicitada, na sala da Comissão de licitação sito à Rua Augusto Máximo Vieira, N° 80 – Centro – Madalena – CE, no horário de 07h30min às 13h30min . Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Revogação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.22.01. O Secretário da Juventude, esporte e Lazer do processo em epígrafe, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de quadra poliesportiva, no sítio passagem de pedra, zona rural no Município de Missão Velha/CE, nos termos do contrato de repasse nº 942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da Secretaria da Juventude, esporte e lazer, por motivo de interesse público e atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais, resolveu Revogar a dispensa supracitado, nos termos do Art. 71, II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O termo de Revogação está disponível no setor de Licitações, sito à Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 - 000 Missão Velha/CE, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, Informações: [email protected]. Missão Velha/CE, 05 de novembro de 2025. José Levi Almeida Macedo - Secretário de Juventude, Esporte e Lazer.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE 2º ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº CE020/2025-SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o 2º Termo de Adendo ao Edital na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE020/2025-SEINFRA, cujo OBJETO é a Construção de passagens molhadas em diversas localidades no município de Crateús, conforme Convênio Nº 083/2025, oriundo da SOP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Data da Reabertura: 20 de Novembro de 2025 às 08h30min . O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos Sítios Eletrônicos: https://bll.org.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais Informações pelo e-mail: [email protected].

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 026/2025-INE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, torna público Processo de Contratação Direta de Modalidade Inexigibilidade Eletrônica Nº 026/2025-INE, cujo Objeto é Contratação do(a) artista/banda “Dorgival Dantas”, para realização de show artístico em evento cultural alusivo ao “Festival do Atum 2025”, dia 08 de Novembro de 2025, com 01h20min (Uma Hora e Vinte Minutos) de duração, no Centro de Eventos do Município de Itarema, Ceará. Para conhecimento e ciencia dos interessados, estando disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 06 de Novembro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº

026/2025-INE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250904/0001-66 CONTRATO Nº 202509172502 - ORIGEM : Inexigibilidade Eletrônica Nº 026/2025-INE. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. CONTRATADA(O): ТОМЕ ХОTE EDITORA DE MUSICA EIRELI. OBЈETO: Contratação do(a) Artista/Banda “Dorgival Dantas”, para realização de show artístico eм evento cultural alusivo ao “Festival do Atum 2025”, dia 08 de Novembro de 2025, com 01h20min (Uma Hora e Vinte Minutos) de duração, no Centro de Eventos do Municipio de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.13.392.0213.2.118 Realização do Festival do Atum, R$ 250.000,00 no ELEMENTO DE DESPESA 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídicа, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros – pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 4 meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº

029/2025-INE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251016/0001-08 - CONTRATO Nº 202510230002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 029/2025-INE. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. CONTRATADA(O): VDM PRODUCOES E PROMOCOES MUSICAIS LTDA. OBJETO: Contratação do(a) artista/banda “Vanessa da Mata”, para realização de show artístico em evento cultural alusivo ao “Festival do Atum 2025”, dia 08 de Novembro de 2025, com 01h20min (uma hora e vinte minutos) de duração, no Centro de Eventos do Município de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.13.392.0213.2.118 - Realização do Festival do Atum, R$ 260.000,00 no ELEMENTO DE DESPESA 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 3 meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 029/2025-INE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, torna público Processo de Contratação Direta de Modalidade Inexigibilidade Eletrônica Nº 029/2025-INE, cujo Objeto é Contratação do(a) artista/banda “Vanessa da Mata”, para realização de show artístico em evento cultural alusivo ao “Festival do Atum 2025”, dia 08 de Novembro de 2025, com 01h20m (uma hora e vinte minutos) de duração, no Centro de Eventos do Município de Itarema, Ceará. Para conhecimento e ciencia dos interessados, estando disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 06 de Novembro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**

Prefeitura municipal de Beberibe - A Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado da Pré-Qualificação Nº 0809002/2025, do tipo subjetiva e total, das empresas especializadas para a execução de Pavimentação Primária em Trechos de Estradas Vicinais na Localidade de Itapeim no Município, junto a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Empresas PRÉ-QUALIFICADAS: 01. Águia Construções e Incorporações Ltda; 02. Caldas & Furlani Engenharia Ltda; 03 Construvasp Construções e Serviços Ltda.; 04. Construtora Impacto Comércio e Serviços Ltda; 05. L B Construções Ltda; 06. Tecta Construções e Serviços Ltda. NÃO PRÉ-QUALIFICADAS: 01. CSL Engenharia e Construções Ltda; 02. Foco Locação Ambiental Ltda; 03. Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda. Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data da publicação deste termo, nos termos do art. 165, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como conforme o disposto no item 8.1 do edital. O Termo de Julgamento com o resultado da análise encontra-se disponível para consulta nos seguintes portais: https://beberibe.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Maria do Carmo Soares da Silva.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 3010.03/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES DIDÁTICAS COM ENFOQUE NO FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DA MATEMÁTICA DESTINADAS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES. TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO. PHP – ACARAPE/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.