DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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254 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25/11/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2515101402-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da reforma e manutenção do centro de referência especializado de Assistência Social - CREAS, conforme Contrato de Repasse Nº 943927 E Plano de Trabalho Nº 1088840-20, firmado com a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/ CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DE ADITIVO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°: 20230461. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 23.478.597/0001-80. CONTRATADA: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 18.866.411/0001-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 2023.07.19.01-PE. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da sede e zona rural da rede de ensino infantil, fundamental e médio do município de Barroquinha/CE, de interesse da Secretaria da Educação em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30/10/2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: ARTEIRIANA BENTO DA COSTA/ PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE014/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE014/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO CATEA – CENTRO DE ATENÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE, Data de Realização do certame: 19 de Novembro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia. com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 05 de Novembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.11.06.001- SEDUC, cujo objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e tecnologia, destinados à estruturação dos laboratórios de informática nas escolas municipais e à substituição de equipamentos defasados em secretarias escolares e na sede da SEDUC de Parambu/CE. Data e horário do certame: 20/11/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou nos sites: www. tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.bll.org.br e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF. PE.01.231025. Objeto: Locação de veículos destinados a atendar as Diversas Secretarias do Município de Pacujá/CE – Data de Abertura: 24/11/2025 – Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do contrato resultante da Concorrência nº 08.001/2025-CON: Nº 202510170001 – Valor total: R$ 591.068,86 – CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Vanessa Araújo de Souza. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, destinadas à construção da Areninha João Araújo Torres, localizada no distrito do custódio, município de Quixadá/CE, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 17 de outubro de 2025.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0411.01/2025 – PE – SRP - PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Madalena - CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 19 de Novembro de 202 5. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - Extrato do Instrumento Contratual nº 2910.01.2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0805.01.2025-CE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Creche Pré –Escola – Tipo - 02 Padrão FNDE na Localidade de Granja no Município de Pacoti-Ce. Dotação Orçamentária nº0601.12.365.1208.1.029; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Valor Global Contratado: R$ 3.022.040,11 (três milhões, vinte e dois mil, quarenta reais e onze centavos), Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 29/10/2025. Contratada: TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.726.016/0001-82. Assina pela Contratante: João Paulo Santos Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações. Assina pelo Contratado: Alberto Janes Torres Martins.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 002/2025-PE; Ata de Registro de Preços Nº 001/2025. Partes: Câmara Municipal de Maracanaú e as empresas Elloella Distribuidora LTDA, SW Comercio LTDA e FG Comercio Tendtudo LTDA ; Objeto: Registro de Preço destinado a aquisição de material de consumo com a finalidade de atender às necessidades da Câmara Municipal da Maracanaú, conforme especificações contidas no Termo de Referência do Edital; Prazo de Validade: 1 (um ano); A Partir de sua Publicação: Processo Publicado 06/11/2025. Signatários: Cirlane Fernandes Cruz, Leticia Rabelo Ferreira, Sergio Wilker de Lima Cardoso e Lara Brenda Marques da Silveira, Respectivamente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Chamamento Público N° 001/2025 - Credenciamento. A Prefeitura Municipal de Baixio através da Secretaria de Infraestrutura, torna público aos interessados, que realizará Chamada Pública para Credenciamento e outorga de permissão de uso de pontos comerciais (boxes) no Mercado Municipal de Baixio-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação até o dia 08 de dezembro de 2025 no horário das 08h as 11h e das 13:30h as 16:00h, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Baixio localizada na Praça dos Três Poderes, Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, S/N, Centro, Baixio-CE. Baixio/CE, 05 de novembro de 2025. Ana Raquel Sales Silva - Secretária de Infraestrutura.