DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 255

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o Edital de Concorrência Pública nº 11.05.01/2025 cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada (aos participantes qualificados na Pré Qualificação Nº 09.26.01/2025), para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas de Pindoretama/CE, Conforme - MAPP 6100. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 19/11/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 19/11/2025, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 04.11.01.2025-CE. O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.11.01.2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço na recuperação de diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Baixio - Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 06 de novembro de 2025. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 19 de novembro de 2025 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0511.01/2025-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição de circuito misto tipo playgrounds para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mucambo-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo. ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 05 de novembro de 2025. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Pregoeiro/Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paraipaba - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Paraipaba-CE - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº CMP-25.10.29.-01-PE - Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para prestar serviço de assessoria em mediação e gestão de conflitos institucionais, com foco na promoção do diálogo construtivo, prevenção de litígios e fortalecimento das relações internas e externas da Câmara Municipal de Paraipaba/CE, Conforme Especificações - Data de Abertura: 24/11/2025 - Horário: 09h00m - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://camaraparaipaba.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https:// pncp.gov.br - link de realização dos lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Josa Filho Teixeira David.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA ADESÃO AD25001 – SEDHAS – Publicado no Diário Oficial do Estado – DOE, Nº 205 – Ano XVII, do dia 30 de Outubro de 2025, página 194. ONDE SE LÊ: CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 30.607.801/0001-80. LEIA-SE: M B MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.728.196/000148; AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 30.607.801/0001-80. DATA DE ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025. Sobral-CE, 04/011/2025. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE:** Benedito de Paulo Neto – Ordenador de Despesas-SEDHAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P393711/2025 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25024 – SMS (LICITANET Nº 124/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/11/2025, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login . OBJETO: Aquisição de brocas de uso odontológico destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas-CEO do Município de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1146. Sobral-CE, 06 de Novembro de 2025. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é o registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia agronômica relacionadas a poda e corte de árvores, objetivando a desobstrução das rotas escolares e eventuais demandas da Secretaria de Educação do Município de Independência, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Pregão Eletrônico N° 05.018/2025, Contratado: Athos Construcoes LTDA CNPJ: 08.237.585/0001-70, com valor global de: R$ 10.104.064,15 (dez milhões, cento e quatro mil e sessenta e quatro reais e quinze centavos). Independência - Ceará, 06 de novembro de 2025. Ana Maria Vieira Coutinho - Ordenador de despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Reabertura. O Pregoeiro do Município de Tarrafas/CE, torna público que, em razão da Extinção do Contrato referente aos lotes 05 e 06 oriundo do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2025.04.08-03E, estará reabrindo o trâmite deste Processo Licitatório, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br. Com designação para o dia 10 de novembro de 2025, às 13:00 (treze) horas, onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes junto aos referidos Lotes, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Informações e editais no endereço eletrônico: www.licitacaotarrafas.com.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitaçã[email protected]. Agusto Fernandes Vieira - Pregoeiro. Tarrafas, 05 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo N° 00005.20251003/000100 - ARP Nº 202511050001 - Origem: Concorrência Pública Eletrônico Nº 0I.017/2025-CP. Órgão Gerenciador: Sec. Infraestrutura e Serviços Públicos - Detentor da ARP): Savires Construcoes EIRELI. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para a execução dos serviços comuns de engenharia para manutenção, modernização e ampliação do parque de iluminação pública para o Município de Carnaubal-CE. - Valor Total: R$ 2.226.475,86 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 05 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência toma Público o Extrato do Contrato n° 202511040001, com valor de R$ 2.201.810,03 (dois milhões, duzentos e um mil, oitocentos e dez reais e três centavos), oriundo da Concorrência Eletrônica N° 07.015/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de diversas passagens molhadas, no Município de Independência - CE, Contratada: A. A. Coutinho Sampaio CNPJ: 29.959.363/0001-30, Data de Assinatura: 04/11/2025, Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 12 meses. Signatários: Fernando Bruno Vieira Veloso, Sec. de Infraestrutura e Antonio Airton Coutinho Sampaio - Representante Legal da Empresa: A. A. Coutinho Sampaio. Independência, 06 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de diversas passagens molhadas, no Município de Independência. Concorrência Eletrônica N° 07.015/2025, contratado: A. A. Coutinho Sampaio CNPJ: 29.959.363/0001-30, com valor global de: R$ 2.201.810,03 (dois milhões, duzentos e um mil, oitocentos e dez reais e três centavos). Independência - Ceará, 06 de novembro de 2025. Fernando Bruno Vieira Veloso - Secretaria de infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20250311/0001-68 - ARP Nº 202511040002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 01.015/2025 PE SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): Dominios Participacoes LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha destinado as Escolas da Rede de Ensino do Município de Carnaubal, sob responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. - Valor Total: R$ 65.857,32 (sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 04 de novembro de 2025.