DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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256 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 12.008/2025-PERP. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h00min, do dia 19 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.008/2025-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos complementares para atender aos alunos da Rede Pública do Ensino Fundamental do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição. Canindé/CE. 05 de novembro de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do Contrato - Contrato N°: 90001/2025/02 - Origem: Pregão N° 90001/2025-PEFME. Contratante: Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/CE Contratada: Icone Distribuidora LTDA. Valor Total: R$ 317.950,00 (trezentos e dezessete mil, novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 1001 - Secretaria de educação, 12 306 0410 2.031 Alimentação Escolar na Educação Infantil / 12 306 0410 2.032 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental / 12 306 0410 2.032 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental / 12 306 0410 2.033 Alimentação Escolar na Educação de Jovens de Adultos, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Sub-Elemento: 3.3.90.30.07, fontes de recurso: 1552000000 / 1701000000. Maria do Socorro Barreto de Oliveira, Secretária de Educação. 20 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do Contrato - Contrato N°: 90001/2025/03 - Origem: Pregão N° 90001/2025-PEFME. Contratante: Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/CE Contratada: N da Silva Equilíbrio ME. Valor Total: R$ 815.050,00 (oitocentos e quinze mil, cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 1001 - Secretaria de educação, 12 306 0410 2.031 Alimentação Escolar na Educação Infantil / 12 306 0410 2.032 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental / 12 306 0410 2.032 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental / 12 306 0410 2.033 Alimentação Escolar na Educação de Jovens de Adultos, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Sub-Elemento: 3.3.90.30.07, Fontes de Recurso: 1552000000 / 1701000000. Maria do Socorro Barreto de Oliveira, Secretária de Educação. 20 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência toma Público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 202510310001, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para o serviços de engenharia agronômica relacionadas a poda e corte de árvores, objetivando a desobstrução das rotas escolares e eventuais demandas da Secretaria de Educação do Município de Independência, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico N° 05.018/2025. Contratada: Athos Construcoes LTDA CNPJ: 08.237.585/0001-70 pelo valor global de R$ 10.104.064,15 (dez milhões, cento e quatro mil e sessenta e quatro reais e quinze centavos). Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 31 de outubro de 2025. Vigência: 12 meses.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica 2507052903-CE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Bairro Maravilha no município, conforme MAPP Nº 2729, Convênio Nº 44/2024, firmado com a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município.; Vencedor: Construvasp Construções & Serviços Ltda - CNPJ: 50.484.244/0001-65; Valor: R$ 843.189,34. Adjudicado e Homologado em 28/10/2025. Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 2025.11.05.01. Objeto: Construção de 03 (três) quadra coberta com palco, nos distritos de São Sabastiao, Caipú e Bela Vista, em conformidade com o Anexo I, deste Edital. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das habilitações/propostas comerciais darse-á até o dia 24.11.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma www.licitacariusce. com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP. Jefferson Cesar Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Congresso da Cidade da Revisão do Plano Diretor Participativo. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara convida toda a população, associações, entidades diversas e representantes dos órgãos públicos a participarem do Congresso da Cidade, cujo tema é a conclusão da Revisão do Plano Diretor Participativo, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2025, com início às 18:00HS, na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, no enderenço: Avenida Jericoacoara, 474 - Centro. Jijoca de Jericoacoara/CE, 05 de novembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Seminário da Revisão do Plano Diretor Participativo. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara convida toda a população, associações, entidades diversas e representantes dos órgãos públicos a participarem do Seminário da Revisão do Plano Diretor Participativo, cujo tema é a Etapa 3 - Elaboração da Minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor, a ser realizado no dia 02 de dezembro de 2025, com início às 18:00HS horas, na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, no endereço: Avenida Jericoacoara, 474 - Centro, nesta cidade. Jijoca de Jericoacoara/CE, 05 de novembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 1º Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE., Torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 041/2024/01, resultante da Concorrência Pública Eletrônica Nº 005/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de galpão de 1000m² para finalidade industrial no Município de Pedra Branca/CE. Vigência do Aditivo ao Contrato: de 03 de Maio de 2025 a 30 de Outubro de 2025. Contratada: Foco Locação Ambiental. Contratante: Eudasio Fernandes Cezar.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Adiamento de Licitação. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paraipaba comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 019.2025, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual, do Município de Paraipaba-CE, com data de abertura prevista para às 08h30min do dia 06 de novembro de 2025, foi adiada. A nova data de abertura será às 09h30min do dia 10 de novembro de 2025. Paraipaba CE, 04 de novembro de 2025. Agente de Contratação.

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