DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 85

PRAZO DE EXECUÇÃO: O serviço terá sua execução semanalmente, após Publicação no D.O.E e recebimento da Ordem de Serviço, tendo o prazo de até 120 (cento e vinte) dias para entrega. VALOR GLOBAL: R$ 5.915,00 (cinco mil novecentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Janaina Mendes Medeiros - CONTRATANTE – Murilo Oliveira Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TALITA AQUINO DE FREITAS, 02- FRANCISCA TALIENE DE BRITO LUCIANO. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098322/2025-70/PRÉ-RESERVA: 140368100

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Moreira de Sousa, situada na Rua Caio Prado, 02 – Parangaba – 60.720.040 – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0500-68 doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na RUA 20, Nº 80 – ALTO ALEGRE I – MARACANAÚ – CEARÁ – CEP: 61.922-190, Fone: (85) 98134-4719, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de festividades e homenagens nas condições estabelecidas Cotação Eletrônica nº 2025/15709, Termo de Participação nº 19/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2025/15709, Termo de Participação nº 19/2025 e o Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15709, Termo de Participação nº 19/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.032,00 (DEZ MIL E TRINTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 3077. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Marta Verônica Correia Ribeiro - CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juliana Martins Abreu de Morais, 02- Matheus Batista Mariano. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132809/2025-99/PRE-RESERVA : 1408103

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA ,por intermédio da EEMTI Celso Araújo, Cedro/Ceara, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0661- 42, neste ato representado pelo diretor Francisco Pereira Silveiro CONTRATADA: CHARLES LUCENA DE SOUSA ENGENHARIA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº32.076.357/0001-40, representado neste ato pelo JOSE CHARLES LUCENA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25331, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25331, Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/25331 e Termo de Participação nº20250012 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cedro/Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos sessenta) , contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.405,00 (SEIS MIL,QUATROCENTOS E CINCO REAIS ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 3120. DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Pereira Silveiro , CONTRATADA-JOSE CHARLES LUCENA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-RAIMUNDO NONATO PEREIRA BEZERRA , 02-MARIA APARECIDA GOMES. Fortaleza, 24 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010848/2025-36/PRÉ-RESERVA: 1404547

CONTRATANTE: A Escola EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, situada na Rua Dona Lúcia Pinheiro, nº 93, Bairro Quintino Cunha, no Município Fortaleza-CE, CEP 60352-670, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0460-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Senhor Danilo de Azevedo Batista CONTRATADA: LUIZA DANNY UCHOA LTDA , com sede na Rua C, Nº 65, Bloco 04, Apto 202, Quadra 02 Mondubim, CEP: 60.762-593 Fortaleza-CE, Fone: (85) 99284.7441, inscrita no CNPJ sob o nº 60.992.744/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. LUIZA DANNY UCHOA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – CONFECÇÃO DE BANDEIRAS, E FLÂMULAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2025, Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 05/2025, Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2025 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Danilo de Azevedo Batista - CONTRATANTE – LUIZA DANNY UCHOA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Glauciane Sabóia de Oliveira, 02- Deivid Pereira Gomes. Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133760/2025-91/PRÉ-RESERVA: 1410448

CONTRATANTE: A(O) CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA, situada(o) na Rua Padre Corrêa , nº 1235, bairro Centro, Ipu/CE, CEP: 62.250-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0376-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO ARAGÃO XEREZ CONTRATADA: A. K. C. LIMA LTDA , com sede na Avenida Boulevard Sebastião Carlos, n° 563, bairro Alto da Boa Vista, Ipu/CE, CEP: 62.255-000, Fone: (88) 99844-0014, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.033.542/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Abel Klinger Castro Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de terceiros - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25958, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo