DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

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de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25958, Termo de Participação nº 2025/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25958 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.635,00 (Três mil, seiscentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 5501. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ARAGÃO XEREZ - CONTRATANTE – Abel Klinger Castro Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIA CAVALCANTE SOARES, 02- PEDRO HENRIQUE DE SOUSA XEREZ. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001140684202571/PRE-RESERVA : 1412539

CONTRATANTE: A EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, Jardim-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0019-54, neste ato representada por Romeu dos Santos Sousa CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMOMATERIAL DE EXPEDIENTE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28052, Termo de Participação nº 26/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28052, Termo de Participação nº 26/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28052 e Termo de Participação nº 26/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jardim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contados da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 4.157,00 (quatro mil cento e cinquenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2 0980.01.339030.50000.0 – 544 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Romeu dos Santos Sousa , CONTRATADA-Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS 01-THIAGO LEITE GALVÃO , 02-TERESINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 29 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001150560202501/PRE-RESERVA : 1413167

CONTRATANTE: A(O) EEMTI João DE Mesquita Braga , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0837-48, neste ato representada(o) pelo Antonio Augusto De Mesquita Júnior CONTRATADA: PRIME CONSTRUCOES MM LTDA , inscrita no cpf/cnpj sob o nº 57.047.818/0001-87, representado neste ato pelo Mauro Júnior Lima Oliveira . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27021, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27021, Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27021 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado) da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.908,00 (mil novecentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 9772. . DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Augusto De Mesquita Júnior , CONTRATADA-Mauro Júnior Lima Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129752/2025-41/PRÉ-RESERVA: 1406108

CONTRATANTE: A EEFM Professora Carmosina Ferreira Gomes, situada na Tv. Dona Maria Motão, S/N- Sumaré- Sobral CEP:62.014-115, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0103-50 Fone: 88 3677-4284, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Jorge Célio Coelho Aguiar CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA- ME , com sede na Rua Cel. José Silvestre Nº 56, Centro de Sobral-CE CEP: 62.011-120 Fone: (88) 3611-2255, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025-24438, Termo de Participação nº 19/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025-24438, Termo de Participação nº 19/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025-24438 e Termo de Participação nº 19/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial do estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 13.718,00 (treze mil setecentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jorge Célio Coelho Aguiar - CONTRATANTE – Paulo Sérgio Tomaz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luana Silva Araújo, 02- Mairla Gabalia Barboza. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR